Itapeva, 16 de fevereiro de 2006

Circular nº  52/2006

Assunto: Orientações Complementares, recebidas do DRHU – Docentes Nomeados.

Senhor ( a) Diretor (a)

                                   Encaminhamos Instruções Complementares do DRHU para conhecimento e as providências necessárias, que devem ser iniciadas imediatamente, se houver algum caso nas unidades escolares.

                                                   Atenciosamente,

                              Delvi Ferreira  Alexandre

                                                                        Dirigente Regional de Ensino

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DEPARTAMENTO DE  RECURSOS  HUMANOS

CORREIO ELETRÔNICO

Data                        : 25.03.2006                                                                        CÓDIGO

Destinatário            : Diretorias de Ensino 

Título                     : Orientações Complementares – Docentes Nomeados (2ª).

Sr. (a) Dirigente Regional de Ensino

Considerando o grande número de solicitações que vem sendo encaminhadas à EAT-II, após o prazo determinado em orientação transmitida em 10/02/2006, para exclusão de nomeações em virtude do docente ter solicitado prorrogação de prazo para exercício, informamos os procedimentos a serem adotados, vez que, o processo de cadastramento automático já foi executado:

Consultar PAPC – Opção 11.2, para verificar se a nomeação já foi cadastrada na Folha. (Observar: cargo, categoria, U.A. e início de exercício):

a – Se já foi cadastrado, enviar:

      À DSD:           

Portaria CAF (eletrônica ou manual) solicitando:

. Excluir vínculo em 13/02/2006

. Motivo: não ter assumido exercício

. Prazo: até dia 17/02/2006, às 12 horas

      À EAT-II:

Ofício solicitando a exclusão, indicando claramente o motivo:- “Docente solicitou prorrogação de exercício”.

Cópia da Portaria CAF enviada à DSD. (Fax legível: Tel. 33510161)

                               b – Se não foi cadastrado na Folha:

                       À DSD:  nada deverá ser encaminhado.

                       A EAT-II:

   - Ofício solicitando a exclusão, indicando claramente o motivo: “Docente solicitou prorrogação de exercício”.

Docentes que tomaram posse, não entraram em exercício no dia 13/02/2006 e solicitaram exoneração:

a – Digitar a exoneração no PAEF

b – Enviar CAF (eletrônica ou manual) à DSD, informando:

      Motivo: EXONERAÇÃO

      Data: 13/02/2006.

      Prazo: até dia 17/02/2006 às 12 horas

Considerações:-

Procurar enviar a CAF à DSD no dia 16/02/2006, para garantir que não ocorra pagamento indevido. Deixar para o dia 17/02/2006 até 12 horas, apenas em situações excepcionais.

EAT–II / DRHU