DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVA

                                                                                  Itapeva, 13 de fevereiro de 2006

 

 

Circular  nº 44/2006

Assunto: a)Comunicado DRHU 6/2006 – Concurso de Remoção  da classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério 2006

               b)Comunicado DRHU 07/2006 –  Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2006

 

Para: todos os Supervisores de Ensino

         Diretores e Vice-Diretores de Escola

         Secretários de Escola

 

 

Senhor Diretor

                       O Diário Oficial do Estado de 11 de fevereiro de 2006 publicou os Comunicados supracitados que devem ser acessados em seu  “site”(www.imprensaoficial.com.br).

                       Todos os Diretores e Vice-Diretores de Escola devem divulgar amplamente os Comunicados, bem como efetuar a devida orientação a todos os interessados.

 

 

                                                          

                                                                          DELVI FERREIRA ALEXANDRE

                                                                          DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

                                                                             

 

Comunicado DRHU – 6, de 10-2-2006

    Concurso de Remoção de titulares de cargo da classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério/2006.

    O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto n° 24.975/1986, alterado pelo Decreto n° 40.795/1996 e na Resolução SE n° 87/1998, alterada pela Resolução SE n° 132/02, comunica às autoridades escolares e aos interessados que estarão abertas, no período de 20 a 24/02/2006, as inscrições para o Concurso de Remoção, por títulos e por união de cônjuges, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.
    Nos termos das Resoluções supracitadas, ficam fixadas as seguintes datas-base:
    I – a partir de 01/02/2003: para avaliação dos cursos de pequena duração.
    II – 30/06/2006:
    a)- para a avaliação do tempo de serviço;
    b)- para a avaliação do número de classes da unidade escolar;
    c)- para o critério de desempate;
    d)- para a vedação de inscrição ao removido por permuta (artigo 38 da Resolução SE 87/1998);
    e)- para a classificação da reserva;
    III – 11/03/2006 – para identificação das vagas.
    Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, devem ser observadas:
    Instrução DRHU 4 – D.O. 04/08/1998, retificada em 05/08/1998.
    Quanto aos critérios para levantamento de vagas iniciais, deverão ser observadas as:
    Resolução SE 2 – D.O. 13/01/2001;
    Resolução SE 7 – D.O. 19/01/2006;
    Instrução DRHU 7 – D.O. 12/11/1998, alterada pela Instrução DRHU 1 – D.O. 28/02/2002.
    Em relação aos cursos de pequena duração, deverá ser observado o disposto na Resolução SE 62, publicada a 10/08/2005.
    A inscrição deverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador, na unidade onde tem o cargo classificado, quando se tratar de Coordenador Pedagógico, e, na Diretoria de Ensino a qual está subordinada a unidade onde tem o cargo classificado, em se tratando de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.
    Observados todos os itens acima, o superior imediato deverá entregar as inscrições nas Diretorias de Ensino, impreterivelmente, até 01/03/2006.

(Publicado no D.O. de 11/02/2006)

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Comunicado DRHU n° 7, de 10-02-2006

    Concurso de Remoção de titulares de cargo do Quadro de Apoio Escolar/2006.

    O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento na lei n° 7.698/1992, lei Complementar n° 888/2000, Decreto n° 36.529/1993, Decreto n° 37.185/1993, Decreto 38.981/1994 e Resolução SE 206/1993, comunica às autoridades escolares e aos interessados que estarão abertas, no período de 20 a 24/02/2006, as inscrições para o Concurso de Remoção, por títulos e por união de cônjuges, de Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar, Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar.
    Nos termos das Resoluções supracitadas, ficam fixadas as seguintes datas-base:
    I - a partir de 01/02/2003: para avaliação dos cursos de pequena duração.
    II - 30/06/2005:
    a)- para a avaliação do tempo de serviço;
    b)- para a avaliação do número de classes da unidade escolar;
    c)- para o critério de desempate;
    III - 11/03/2006 - para identificação das vagas.
    Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, devem ser observadas:
    Instrução DRHU 2 - D.O. 26/07/2000

    Quanto aos critérios para levantamento de vagas iniciais, deverão ser observadas as:
    Resolução SE 2 - D.O. 13/01/2001;
    Resolução SE 7 - D.O. 19/01/2006

    Instrução DRHU 3 - D.O. 27/07/2000;
    Comunicado SE - D.O. 01/02/2003.
    No que se refere às vagas potenciais de Assistente de Administração Escolar, com o cargo classificado em unidades escolares que oferecem apenas o Ensino Fundamental, deverão ser bloqueadas, utilizando o código "6", no campo "situação funcional" do requerimento de inscrição.
    Em relação aos cursos de pequena duração, deverá ser observado o disposto na Resolução SE 62, publicada a 10/08/2005.
    A inscrição deverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador, na unidade onde tem o cargo classificado.
   Observados todos os itens acima, o superior imediato deverá entregar as inscrições nas Diretorias de Ensino, impreterivelmente, até 01/03/2006.
    As legislações pertinentes, mencionadas neste Comunicado, deverão ser adequadas às nomenclaturas atuais.

 

(Publicado no D.O. de 11/02/2006)