DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVA

Itapeva, 30 de janeiro de 2006.

Circular nº 22/2006

Assunto: Aplicativo Saldo de aulas

Para: Todos os Supervisores de Ensino, Diretores e Vice-Diretores de Escola

Prezados Senhores

Vimos, através desta, informar o cronograma de atribuição para o ano de 2006. Em anexo.

Atenciosamente,

DELVI FERREIRA ALEXANDRE

DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

“A sabedoria é a coisa principal; adquire pois a sabedoria,

emprega tudo o que possues na aquisição de entendimento.”

Provérbios, Cap. 4, vers. 7.

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Observações:

· A leitura de publicações contidas no Diário Oficial do Estado deve ser feita todos os dias(independe de envio de Circular) , pela

Direção de cada unidade escolar, no site www.imprensaoficial.com.br. As cópias do contido no Diário Oficial não substituem a publicação original.

· Todas as Circulares devem ser lidas pelo Diretor ou Vice-Diretor de Escola(no caso da escola não comportar o cargo de Diretor)

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dia	horário	Fase	Docente	Ocorrência: Atribuição de classes / aulas para:
31/01	08 h	U.E. (1)	TIT CARGO	Etapa inicial: CONSTITUIÇAO DE JORNADA, com classes ou aulas livres a) da disciplina do cargo b) de outros componentes que estiver habilitado c) Removidos "ex officio" com opção de retorno
31/01	14 h	D.E. (2)	TIT CARGO	1- Constituição de jornada na seguinte ordem: 1º) Docentes não totalmente atendidos na U.E. 2º) Em caráter obrigatório a docentes ADIDOS E EXCEDENTES 2- Composição de jornada inicial a docentes parcialmente atendidos na constituição e atendimento de Adido, na seguinte prioridade: 1º) Em caráter obrigatório com classes ou aulas em substituição, no respectivo campo de atuação e na disciplina do cargo, sem descaracterizar a condição de Adido , se for o caso 2º)Com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas não específicas da licenciatura do cargo ou de disciplinas decorrentes de outras licenciaturas plenas que possua, ao TC de PEB II, sem descaracterizar a situação de Adido, se for o caso 3º) Com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas nas quais possua licenciatura plena, ao TC de PEB I ou de PEB II de Ed Especial, sem descaracterizar a situação de Adido.
1º/02	08 h	U.E. (1)	TIT CARGO	Ampliação de Jornada, apenas com a disciplina específica do cargo
1º/02	14 h	D.E. (2)	TIT CARGO	Ampliação de Jornada, apenas com a disciplina específica do cargo, aos não atendidos na U.E.
02/02	08 h	U.E. (1)	TIT CARGO	Carga Suplementar: aos TC de PEB II Carga Suplementar em outro campo de atuação (aulas para PEB I)
02/02	14 h	D.E. (2)	TIT CARGO	Carga Suplementar: aos PEB II não atendidos na U.E. Carga Suplementar em outro campo de atuação (aulas para PEB I)
03/02	9:00 h	D.E. (2)	TIT CARGO	Atribuição nos termos do artigo 22 da LC 444/85, inscritos para esta D.E.
03/02	14 h	D.E. (2)	ESTÁVEIS E CELETISTAS	a) Atribuição de classes/aulas aos professores estáveis classificados na DE
06/02	09:00 h	D.E. (2)	OFA	Atribuição de classes/aulas aos ocupantes de função atividade inscritos nas U.Es e na D.E. portadores de Licenciatura Plena,
07/02	09:00h	D.E	OFA	Professores inscritos e cadastrados para o Projeto da Pasta. TELESSALA
08/02	08 h	U.E. (1)	TIT CARGO ESTÁVEIS OFA	Etapa intermediária: Composição de jornada e/ou de carga suplementar dos TIT CARGO e aumento de carga horária dos ESTÁVEIS e demais OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE já contemplados na etapa preliminar com aulas desta unidade (as aulas oferecidas serão apenas as remanescentes do processo inicial).
08/02	14 h	D.E. (2)	TIT CARGO ESTÁVEIS OFA	Composição de jornada e/ou de carga suplementar dos TIT CARGO e aumento de carga horária dos ESTÁVEIS e demais OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE não atendidos na Fase 1 ou que não participaram da atribuição na processo inicial (portadores de Licenciatura Plena, Curta, alunos de último ano de Licenciatura Plena e bacharéis/tecnólogos de nível superior - as aulas oferecidas serão apenas as remanescentes do processo inicial).
09/02	09:00 h	D.E. (2)	TIT CARGO ESTÁVEIS OFA	Etapa complementar: classes, aulas e classes / aulas de educação especial remanescentes das etapas anteriores e mais as que surgirem nesse período e estejam bloqueadas nas unidades escolares, a todos os docentes e candidatos à admissão, nos termos dos respectivos "caput" e §§ 1º e 2º dos artigos 12 e 17 da Res. SE 90/2005.
07/03	13 h	D.E. (2)	TIT CARGO ESTÁVEIS OFA	Primeira atribuição geral pós-cadastramento, com classes e aulas remanescentes do processo inicial – nas suas três etapas (31/01 a 09/02), assim como as que surgirem a partir do início do ano letivo até esta data de 07/03. A partir desta data as atribuições de classes e aulas do ano letivo de 2006 deverão ocorrer nas Unidades Escolares.