Circular nº 38/2005
Assunto: Comunicado CENP de 26/01/2005, referente à
Matriz Curricular para o Ensino Médio.
Para: todos os Supervisores de Ensino e Diretores de
Escola
Prezados Senhores
Encaminhamos, em anexo,
cópia do Comunicado CENP de 26/01/2005, referente à Matriz Curricular para
o Ensino Médio (recebido via e-mail, nesta data).
Alertamos para as
orientações dadas em reunião com Diretores no dia 26 de janeiro de
2005.
Atenciosamente,
DELVI FERREIRA ALEXANDRE
DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO
Provérbios, Cap. 4, vers. 7.
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Obs.: A leitura de publicações
contidas no Diário Oficial do Estado deve ser feita todos os
dias(independe de envio de Circular) , pela Direção de cada unidade
escolar, no site www.imprensaoficial.com.br. As cópias do Diário
Oficial não substituem a publicação original.
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Comunicado CENP, de 26/1/2005
Assunto: Matriz Curricular do Ensino Médio
Tendo em vista a pesquisa sobre a ampliação da carga horária da matriz
curricular do ensino médio diurno, de 25 para 30 horas semanais, realizada
no período de 18 a 23/1/2005, expedimos o presente Comunicado para:
-
informar, às
Diretorias de Ensino e às
escolas que mantêm ensino médio, os resultados obtidos na
apuração dessa pesquisa;
-
divulgar a matriz curricular que será implementada
no ensino médio diurno, a partir do presente ano letivo;
-
orientar sobre os procedimentos a serem adotados
para elaboração, análise e homologação da referida matriz curricular.
1. Quanto ao resultado da pesquisa sobre a
matriz curricular do ensino médio diurno:
Participaram da pesquisa 2.772 escolas, o que corresponde a 77% das
escolas que mantêm ensino médio.
Desse total, 2.505 escolas (90%) desejam ampliar a matriz curricular de 25
aulas para 30 aulas semanais.
Dentre as que optaram pela ampliação, 1.771 escolas (64%) concordam com a
proposta da matriz curricular do ensino médio diurno, formulada pela CENP.
O resultado apurado entre as escolas que apresentaram sugestões de uma
nova proposta de matriz curricular evidencia uma distribuição de carga
horária, por série e por disciplina, muito semelhante à matriz formulada
pela CENP.
Isto posto, será implementada, no ensino médio diurno, a partir do ano
letivo de 2005, a matriz curricular aprovada pelas escolas que
participaram da pesquisa, acrescentando-se, na área de Ciências Humanas,
na 3ª série, a possibilidade de se ministrar Psicologia, em razão dos
resultados da pesquisa, que indicam tendência para inclusão ou manutenção
dessa disciplina no currículo do ensino médio.
2. Quanto à matriz curricular a ser
implementada no ensino médio diurno, no ano letivo de 2005:
§
Módulo: 40 semanas anuais
§
Carga horária:
-
anual: 1000 horas, com 1200 aulas;
-
semanal: 25 horas, com 30 aulas;
-
diária: 5 horas, com seis aulas de 50 minutos cada;
O tempo destinado ao recreio (20 minutos diários) será
acrescido à carga horária estipulada para as aulas.
Deverá ser observada a correspondência quando for adotada a
organização semestral.
§
Organização por áreas de conhecimento desdobradas em
disciplinas que as compõem:
-
Área de Linguagens e Códigos (31 aulas):
-
Língua Portuguesa e Literatura e uma Língua
Estrangeira Moderna em todas as séries;
-
Educação Física, em todas as séries, dentro
do horário regular das aulas;
-
Educação Artística, na 1ª e na 2ª série.
-
Área de Ciências da Natureza e Matemática
(34 aulas):
-
Matemática em todas as séries;
-
Biologia, Física e Química em todas as
séries, incluindo-se, na
3ª série, mais 1 aula para uma dessa três disciplinas, a critério da
escola, ficando a disciplina escolhida com 3 aulas nessa série.
-
Área de Ciências Humanas (24 aulas):
-
História e Geografia em todas as séries;
-
Filosofia, na 1ª e na 2ª série;
-
Filosofia, Sociologia ou Psicologia, na 3ª série.
Matriz Curricular –
Ensino Médio
Período Diurno -
Ano: 2005 |
Base Nacional Comum
e
Parte Diversificada
|
Áreas
|
Disciplinas
|
Séries/aulas |
1ª |
2ª |
3ª |
Linguagens e Códigos |
Língua Port. e
Literatura |
5 |
5 |
6 |
Educação Artística
|
2 |
2 |
--- |
Educação Física |
2 |
2 |
2 |
Língua Estrang. Moderna
|
2 |
2 |
2 |
Total da área
|
11 |
11 |
10 |
Ciências da Natureza e
Matemática |
Matemática |
5 |
5 |
5 |
Biologia |
2 |
2 |
2 |
mais 1 aula para uma
das três disciplinas |
Física |
2 |
2 |
2 |
Química |
2 |
2 |
2 |
Total da área |
11 |
11 |
12 |
Ciências Humanas |
História |
3 |
3 |
3 |
Geografia |
3 |
3 |
3 |
Filosofia |
2 |
2 |
2 |
duas aulas para uma das
três disciplinas |
Sociologia |
|
|
Psicologia |
|
|
Total da área |
08 |
08 |
08 |
Total de aulas |
30 |
30 |
30 |
3. Orientações
para elaboração, análise e homologação da nova matriz curricular do ensino
médio diurno
A nova matriz curricular do ensino médio diurno será homologada até o dia
31/01/05, quando se inicia o processo de atribuição de aulas. Assim, as
escolas deverão ser orientadas para a elaboração da referida matriz e para
a organização do horário das classes de ensino médio, que passam a ter 6
aulas de 50 minutos por dia, acrescidas de 20 minutos de recreio, o que
corresponde à jornada escolar de 5 horas e vinte minutos. O quadro abaixo
apresenta a proposta para o horário de aulas do ensino médio diurno:
Horário das aulas para o ensino médio
diurno |
|
Período da manhã |
Período da tarde |
1ª aula |
7h00 às 7h50 |
13h00 às 13h50 |
2ª aula |
7h50 às 8h40 |
13h50 às 14h40 |
3ª aula |
8h40 às 9h30 |
14h40 às 15h30 |
recreio |
9h30 às 9h50 |
15h30 às 15h50 |
4ª aula |
9h50 às 10h40 |
15h50 às 16h40 |
5ª aula |
10h40 às 11h30 |
16h40 às 17h30 |
6ª aula |
11h30 às 12h20 |
17h30 às 18h20 |
Esclarecemos que, com a finalidade de compatibilizar os horários de
funcionamento do ensino médio com os do ensino fundamental, serão
brevemente encaminhadas às Diretorias de Ensino orientações para
reorganização dos horários das classes de 5ª a 8ª séries nas escolas que
mantêm os dois níveis de ensino.
A carga horária de trabalho dos docentes, por sua vez, será adequada à
nova situação. Assim, no ensino médio diurno, os professores poderão
compor seu horário de trabalho, no mesmo turno, com até seis aulas diárias
e 30 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada.
No caso específico das escolas
que contam com titulares de cargo de Psicologia ou Sociologia, a Diretoria
de Ensino, em conjunto com essas escolas, deverá analisar atentamente a
situação de cada uma delas, no tocante ao currículo do ensino médio e à
composição da jornada dos professores efetivos nessas disciplinas,
buscando compatibilizar os dois aspectos, de modo que o atendimento ao
professor não venha comprometer as expectativas dos alunos e as suas
necessidades de formação.
Quanto à
matriz curricular do ensino médio noturno, em virtude das especificidades
decorrentes da organização pedagógica do tempo nesse turno, os estudos
para elaboração de uma proposta de alteração encontram-se em andamento e
serão discutidos ao longo deste ano.
Lembramos, ainda, que, até que se publique a resolução sobre a nova
organização curricular do ensino médio diurno, a Diretoria de Ensino, por
meio de sua Equipe de Supervisão, deverá divulgar as diretrizes contidas
no presente Comunicado, e, com base nelas, orientar e apoiar as equipes
escolares na elaboração das novas matrizes curriculares, de modo a
assegurar a sua adequada implementação para o ano letivo de 2005.
Coordenadora da CENP
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