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Itapeva, 16 de agosto de 2005.
Circular nº 327/2005
Assunto: Aposentadoria pelo
Artigo 40 da CF/88
Senhores
Diretores
Vimos, por meio desta, solicitar de V.Sª que nos enviem com a máxima urgência,
nomes de Professores e Funcionários Aposentados
em sua U.E.
pelo Artº 40 da CF/88, com mais de 20 anos de serviço público e que
cumpriram as exigências para se aposentar a partir de 01/01/2004 ,
conforme modelo abaixo:
1º EXEMPLO: Art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alts pelas EC 20/98 e
EC 41/03.
2º EXEMPLO: Art. 40, § 1º, III, b, CF/88 alts pelas EC 20/98 e
EC 41/03.
3º EXEMPLO: Art. 40, § 1º, II, CF/88 alts pelas EC 20/98 e EC
41/03.
4º EXEMPLO: Art. 40, § 1º, I, CF/88 alt pela EC 41/03.
5º EXEMPLO: Art. 40, § 1º, III, a, § 5º,
CF/88 alts pelas EC 20/98 e EC 41/03.
6º
EXEMPLO: Art. 27, III, L 500/74 alt p/ LC 180/78 e Art. 40, § 1º,
III, a, CF/88 alts pelas EC 20/98 e EC 41/03.
7º EXEMPLO: Art.27, III, L 500/74 alt p/ LC 180/78 e
Art. 40, § 1º, III, b, CF/88 alts pelas EC 20/98 e EC
41/03.
8º
EXEMPLO: Art. 27, III, L
500/74 alt p/ LC 180/78 e Art. 40, § 1º, II, CF/88 alts pelas EC
20/98 e EC 41/03
9ºEXEMPLO: Art. 27, III, L 500/74 alt p/ LC 180/78 e Art. 40, §
1º, CF/88 alt pela EC 41/03.
10ºEXEMPLO:Art.27,III,L 500/74 alt p/ LC 180/78 e Art. 40, § 1º,
III, a, § 5º, CF/88 alts
pelas EC 20/98 e EC 41/03.
Sem
mais para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
DELVI FERREIRA ALEXANDRE
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
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DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA
