DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVA

                                           Itapeva, 12 de maio de 2005.

Circular nº 190/2005

Assunto: Atribuição de aulas

Para: Diretores de Escola

Senhores Diretor       

                                   Retransmitimos, conforme segue, orientações contidas no correio eletrônico do D.R.H.U., datado de 11/05/05, enviado pelo Diretor Técnico de Departamento.

                                    “Tendo em vista solicitações de Diretorias de Ensino, questionando a admissão a título eventual de candidatos à docência que não apresentem qualquer qualificação, nos termos do artigo 12 da Resolução S.E. 134/2003, para as aulas de determinada disciplina, informamos que, no interesse pedagógico, excepcionalmente e comprovando que esgotadas todas as tentativas de atribuição a candidato habilitado/qualificado, poderá haver, após 15 (quinze) dias corridos, contados da primeira aula dada, admissão regular na condição de Professor de Educação Básica I, Faixa 1, Nível I, ao docente nessa situação.

                                    Entretanto, mesmo tratando-se de admissão regular, haverá que se observar o caráter precário dessa situação, devendo ser mantida a possibilidade de perda das aulas do docente, a qualquer tempo, não apenas para o portador de licenciatura plena na disciplina, mas para qualquer outro candidato com qualquer qualificação, por mínima que seja, nos termos do artigo 12 da citada Resolução.”

                                    Vale ressaltar que para se justificar essa admissão, deve-se encaminhar a Portaria de Admissão, juntamente com toda documentação, comprovante de que se tentou por três vezes, em sessão normal de atribuição, atribuir essas aulas (enviar cópia de Ata de Atribuição), sem sucesso, inclusive em nível de Diretoria de Ensino.

                                    Outro item importante é o benefício pedagógico que essa medida tenta atender. Devendo, portanto, primeiramente deixar essas aulas com professor que seja, pelo menos, da mesma área de conhecimento.

                                                                            Atenciosamente,

Comissão de Atribuição                                        Delvi Ferreira Alexandre

                                                                             Dirigente Regional de Ensino