Circular nº 162/2005
Assunto: Portaria Conjunta G.CEL/CENP/COGSP/CEI
1/2005 (Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo)
Senhores Diretores
O Diário Oficial de
16/04/2005 publicou, novamente, a Portaria supracitada(por ter saído
com incorreção no DOE de 15/04/2005 – Circular 158/2005, enviada em
15/04/2005 ), que trata do Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de
São Paulo. A Direção deve divulgar a presente Portaria a todos os
interessados, principalmente aos Professores de Educação Física.
DELVI FERREIRA ALEXANDRE
DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO
Obs.: A leitura de publicações
contidas no Diário Oficial do Estado deve ser feita todos os
dias(independe de envio de Circular) , pela Direção de cada unidade
escolar, no site www.imprensaoficial.com.br. As cópias do Diário
Oficial não substituem a publicação original.
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COORDENADORIA DE ESTUDOS E
NORMAS PEDAGÓGICAS
Portaria Conjunta G.CEL/CENP/COGSP/CEI 1, de 14-4-2005
Os Coordenadores das Coordenadorias de Esporte e Lazer, de Estudos e
Normas Pedagógicas, de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo,
e do Interior, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento da
Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo.
A - REGULAMENTO GERAL
I - DOS OBJETIVOS
Artigo 1º - A Olimpíada Colegial é destinada às representações das
Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio do
Estado de São Paulo que possuam turmas de Atividades Curriculares
Desportivas - A.C.D. - atribuídas na modalidade e sexo em que se
inscreverem, tem como objetivo promover, pela prática desportiva, a
integração e o intercâmbio dos participantes das Unidades Escolares
ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos
saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do
esporte.
II - DAS MODALIDADES
Artigo 2º - Serão disputadas as seguintes modalidades:
Atletismo, Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e
Xadrez para ambos os sexos e Ginástica Rítmica. A competição de Atletismo
será realizada a partir das Fases Sub-Regional (Interior) e Inter-DE
(Capital) e Ginástica Rítmica a partir da Fase Regional (Interior) e
Inter-DE (Capital).
Parágrafo Único - O aluno poderá participar em até 3 modalidades, a saber:
1 (uma) entre Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, 1 (uma) entre
Damas, Tênis de Mesa, Ginástica Rítmica e Xadrez e do Atletismo.
III - DAS CATEGORIAS
Artigo 3º - Serão disputadas as seguintes categorias.
- Pré-Mirim até 12 anos (nascidos até 1993)
- Mirim até 14 anos (nascidos até 1991)
- Infantil até 16 anos (nascidos até 1989)
- Juvenil até 18 anos (nascidos até 1987)
§ 1º - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por
categoria, modalidade e sexo.
§ 2º - O aluno não poderá participar em mais de uma Categoria, com exceção
à categoria pré-mirim.
§ 3º - O aluno da categoria Pré-Mirim poderá participar na Categoria Mirim
e o da Categoria Mirim na Categoria Infantil e o da Categoria Infantil na
Categoria Juvenil. É vetada a participação da Categoria Pré-Mirim na
Categoria Infantil e o da Categoria Mirim na Categoria Juvenil, com
exceção nas modalidades de Damas, Tênis de Mesa e Xadrez.
§ 4º - O aluno inscrito em uma categoria superior, desde que não tenha
constado em súmula, poderá participar da sua categoria, com exceção à
categoria Pré-Mirim em que o aluno poderá participar nas duas categorias.
Artigo 4º - As Categorias Pré-Mirim e Juvenil serão realizadas apenas na
Fase Diretoria de Ensino.
IV - DAS FASES
Artigo 5º - A Olimpíada Colegial será disputada, sucessivamente, nas
seguintes Fases:
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - Jogarão entre si as Unidades Escolares
inscritas na Diretoria de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema
de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade,
categoria e sexo para a Fase seguinte.
a.2) Fase Sub-Regional - Jogarão entre si, os campeões das Diretorias de
Ensino de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os
campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase seguinte.
Inicia-se nesta Fase a competição de Atletismo.
a.3) Fase Regional - Jogarão entre si os campeões da Fase anterior e as
equipes do Município sede (quando sediada), de acordo com o sistema de
disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade,
categoria e sexo para a Final Estadual. Inicia-se nesta Fase a competição
de Ginástica Rítmica.
b - NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino - Jogarão entre si, as Unidades Escolares
inscritas nas Diretorias de Ensino a que pertencem, de acordo com o
sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada
modalidade, categoria e sexo para a Fase seguinte.
b.2) Fase Inter-DE (Capital) - Os campeões de cada Diretoria de Ensino
jogarão entre si, com o sistema de disputa determinado, estando
classificados para a Fase seguinte os campeões por modalidade, categoria e
sexo. Iniciam-se nesta Fase as competições de Atletismo e Ginástica
Rítmica.
c - NA FASE FINAL ESTADUAL:
Será disputada pelos campeões da Capital, campeões das Regiões
Administrativas do Interior edo Município sede.
V - DAS
INSCRIÇÕES
Artigo 6º - A inscrição e a participação dos alunos serão de inteira
responsabilidade do (s) Professor (es) e da Direção da Unidade Escolar
Artigo 7º - Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá enviar
ofício, em papel timbrado, para a Diretoria de Ensino a que estiver
subordinada, assinado pela Direção, especificando a categoria, a
modalidade e o sexo.
Parágrafo Único - O ofício de inscrição das Unidades Escolares deverá vir
acompanhado de cópias das relações das Turmas de A. C. D. das modalidades
inscritas, com os nomes dos participantes assinalados e contendo os nomes
dos professores responsáveis.
Artigo 8º - No ato de entrega do ofício de inscrição, deverão ser
retiradas, para apresentação no prazo determinado, 2 (duas) vias das
Relações Nominais em formulário próprio, por modalidade, categoria e sexo,
destinadas ao Organizador da Fase e à Unidade Escolar.
§ 1º - Das Relações Nominais por modalidade, categoria e sexo, que serão
retidas e encaminhadas às Fases subseqüentes, deverão constar a data de
nascimento, o número do documento de Identidade do aluno, assinatura e
carimbo da Direção da Escola, devendo ser, obrigatoriamente, digitadas ou
datilografadas e sem rasuras, entregues até 5 (cinco) dias antes do Início
da primeira Fase.
§ 2º - Anexadas às Relações Nominais as Unidades Escolares deverão
apresentar, obrigatoriamente, nas Fases Diretoria de Ensino e Final
Estadual, a Ficha Cadastral de todos os alunos inscritos, expedida pela
PRODESP, com até 15 (quinze) dias de antecedência do início de cada Fase.
assinada e carimbada pela Direção da Unidade Escolar.
§ 3º - Após a realização de cada Fase, as Relações Nominais das equipes
campeãs, por modalidade e sexo, deverão ser assinadas e carimbadas, pelos
responsáveis abaixo especificados e enviadas ao Organizador da Fase
seguinte, não podendo, em hipótese alguma, ser alteradas.
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - pelo Diretor (a) da Unidade Escolar e pelo
Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E.;
a.2) Fase Sub-Regional - pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da
SEJEL/CEL.
Atletismo - pelo Diretor(a) da Unidade Escolar, pelo Assistente Técnico
Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E e pelo Inspetor
Regional de Esportes e Lazer da SEJEL/CEL.
a.3) Fase Regional - pelo Delegado Regional de Esportes e Lazer da SEJEL/CEL.
Ginástica Rítmica - pelo Diretor (a) da Unidade Escolar, pelo Assistente
Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor
b - NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino - pelo Diretor(a) da U.E. e pelo Assistente
Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E.
b.2) Fase Inter-DE - pelo Diretor da Divisão de Esportes / CEL.
Atletismo e Ginástica Rítmica - pelo Diretor(a) da Unidade Escolar, pelo
Assistente Técnico Pedagógico de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E e
pelo Diretor da Divisão de Esportes / CEL.
§ 4º - Após a entrega das Relações Nominais não serão permitidas
substituições e ou inclusões de aluno (s) e Professor (es) nas mesmas,
devendo ser anulados os espaços em branco.
VI - DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 9º - Para a participação na Olimpíada Colegial é indispensável que
os alunos sejam regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou Médio,
com freqüência comprovada na Unidade Escolar.
§ 1º - Para a participação das Unidades Escolares é indispensável que seus
alunos sejam integrantes de turma de Atividade Curricular Desportiva da
modalidade e sexo em que forem inscritos.
§ 2º - O aluno só poderá participar representando uma Unidade Escolar na
qual estiver matriculado;
§ 3º - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar o aluno que já
participou da Olimpíada no ano terá a sua participação vetada pela nova
Unidade Escolar;
§ 4º -Para a participação do aluno a Unidade Escolar deverá apresentar a
Ficha da PRODESP conforme artigo 8º.
§ 5º - Será obrigatória, em todas as Fases, a apresentação do documento
original: Carteira de Identidade da Secretaria de Segurança Pública (RG)
ou Passaporte;
§ 6º - Não serão aceitas as Carteiras de Identidade Escolar como documento
de identificação;
§ 7º - Os professores deverão apresentar, em todas as Fases, um documento
original, com foto, que o identifique.
Artigo 10 - A equipe deverá, obrigatoriamente, ser dirigida, em todas as
Fases, por Professor de Educação Física da Unidade Escolar, cujo nome
conste da relação nominal, ficando impedida a participação de Professor
eventual. No impedimento do Professor inscrito, a equipe poderá ser
dirigida pela Direção ou pelo Coordenador Pedagógico ou por outro
Professor de Educação Física da Unidade Escolar, indicado por ofício, em
papel timbrado da Unidade Escolar, assinado pela Direção da mesma. Todos
deverão apresentar documento original (com foto) que os identifique.
§ 1º - Nas Fases D.E. e Sub-Regional a equipe deverá ser dirigida somente
por um Professor de Educação Física da U. E.; nas Fases Regional
(interior), Inter-DE (Capital) e Final Estadual por, no máximo, 02 (dois)
Professores de Educação Física da U.E., devendo, obrigatoriamente, na
Final Estadual, um deles ser do mesmo sexo da equipe.
§ 2º - As modalidades de Damas, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa e Xadrez
serão dirigidas, em todas as Fases, por 1 (um) Professor de Educação
Física.
§ 3º - Quando a equipe classificada estiver impossibilitada de participar
das Fases seguintes, por impedimento do(s) Professor(es) ou de seu(s)
Representante(s), deverá ser substituída pela subseqüente. A comunicação
aos Organizadores da Fase deverá ser feita por ofício e em tempo hábil
para o convite à substituta.
Artigo 11 - O limite de inscrição nas modalidades de Basquetebol, Futsal,
Handebol e Voleibol é de 20 (vinte) alunos, na modalidade de Ginástica
Rítmica é de 10 (dez) alunos, nas modalidades de Damas, Tênis de Mesa e
Xadrez é de 8 (oito) alunos. Poderão constar nas súmulas de Basquetebol e
Voleibol até 12 (doze) alunos, nas de Futsal e de Handebol até 14
(quatorze) alunos. Na modalidade de Atletismo deverão ser definidos os
alunos por prova na relação nominal, a qual deverá ser entregue no
Congresso Específico das Fases Sub-Regional, Regional (interior) e
Inter-DE (Capital), não sendo permitidas substituições na Fase respectiva.
Artigo 12 - Para a Fase Final Estadual deverão ser entregues na Comissão
de Controle do Comitê Dirigente, até às 12 h do dia do Congresso Técnico,
as Relações Nominais, acompanhadas das Fichas da PRODESP, com a composição
das equipes por modalidade, categoria e sexo, nos seguintes limites:
Basquetebol e Voleibol - até 12 (doze) alunos; Futsal e Handebol - até 14
(quatorze) alunos; Tênis de Mesa no máximo 4 (quatro) e no mínimo 03
(três) alunos, Damas e Xadrez no máximo 05 (cinco) e no mínimo 3 (três)
alunos; Ginástica Rítmica no máximo 10 (dez) e no mínimo 8 (oito);
Atletismo - de acordo com o Regulamento Técnico da modalidade. A estas
deverão ser anexadas as relações nominais iniciais. {de 20 (vinte), de 10
(dez) e as de 8 (oito) alunos inscritos, de acordo com a modalidade}
§ 1º - Quando o Professor de Educação Física da Unidade Escolar,
responsável pela equipe, for do sexo oposto, somente para acompanhamento
da mesma no alojamento, a Direção da Escola poderá indicar, em papel
timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar, maior de idade,
identificado com documento original, que deverá, inclusive, ser do mesmo
sexo da equipe, com exceção de Damas, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa e
Xadrez.
§ 2º - Quando houver a indicação para o acompanhamento de alojamento
previsto, o indicado não poderá constar da Relação Nominal.
VII - DAS FORMAS DE DISPUTA
Artigo 13 - As competições, em todas as Fases, exceto na Final Estadual,
serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes,
obedecendo ao Regulamento Técnico e aos seguintes critérios:
a - Nas modalidades de Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de
Mesa, Voleibol e Xadrez, serão disputadas:
1) Eliminatória simples ou dupla (opcional);
1.a) Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver
à esquerda na Tabela , seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver
à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada
na próxima derrota.
2) 2 equipes - confronto direto;
3) até 5 equipes - turno entre os participantes;
4) 6 ou mais equipes, serão divididos em grupos de no máximo 4 (quatro) e
no mínimo 3 (três) participantes;
4.a) de 6 a 8 equipes: Fase Classificatória: dividida em dois Grupos - A e
B - classificando-se os dois primeiros de cada Grupo.
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares
da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "A" x 2º do Grupo "B"
Jogo 2 - 1º do Grupo "B" x 2º do Grupo "A"
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (1º e 2º).
4.b) de 09 a 11 equipes: Fase Classificatória: dividida em três Grupos -
A, B e C - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos,
classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o
1º, 2º e 3º lugares.
4.c) de 12 a 16 equipes: Fase Classificatória: dividida em quatro Grupos -
A, B, C e D - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos
grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, onde através de turno simples
apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4.d) 17 equipes: Fase Classificatória: dividida em cinco Grupos - A, B, C,
D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos,
classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o
1º, 2º e 3º lugares.
4.e) de 18 a 24 equipes: Fase Classificatória: formação de seis Grupos -
A, B, C, D, E e F - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos
grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - G e H - da seguinte forma:
Grupo "G" Grupo "H"
1º do Grupo "A" 1º do Grupo "B"
1º do Grupo "C" 1º do Grupo "D"
1º do Grupo "E" 1º do Grupo "F"
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares
da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "G" x 2º do Grupo "H"
Jogo 2 - 1º do Grupo "H" x 2º do Grupo "G"
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (1º e 2º)
4.f) de 25 a 32 equipes : Fase Classificatória : formação de oito Grupos -
A, B, C, D, E, F, G
e H - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos,
classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - I e J - da seguinte forma:
Grupo "I" Grupo "J"
1º do Grupo "A" 1º do Grupo "B"
1º do Grupo "C" 1º do Grupo "D"
1º do Grupo "E" 1º do Grupo "F"
1º do Grupo "G" 1º do Grupo "H"
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da
seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "I" x 2º do Grupo "J"
Jogo 2 - 1º do Grupo "J" x 2º do Grupo "I"
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (1º e 2º)
4.g) Acima de 32 equipes, ficará a critério da Comissão Técnica.
b - Nas modalidades de Atletismo e Ginástica Rítmica as competições
obedecerão aos critérios estabelecidos nos respectivos Regulamentos
Técnicos.
Artigo 14 - A realização da competição de qualquer modalidade somente será
possível com a confirmação de no mínimo 2 (duas) equipes.
Parágrafo Único - No caso de inscrição de somente 1 (uma) Unidade Escolar
ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao
previsto neste artigo a Unidade Escolar presente será declarada vencedora
estando, antecipadamente, classificada para a Fase seguinte.
Artigo 15 - A responsabilidade da organização e execução da Fase Final
Estadual será da Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Sistema de Disputa
deverá respeitar os seguintes critérios estabelecidos para as modalidades
de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez.
a - A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e a programação dos
jogos.
a.1) Para grupos com 3 (três) equipes será obedecida a seguinte seqüência
de jogos:
Jogo 1 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo
Jogo 2- Perdedor do jogo 1 x primeiro componente do grupo
Jogo 3 - Primeiro componente do grupo x vencedor do jogo 1.
a.2) Para grupos com 4 (quatro) equipes será obedecida a seguinte
seqüência de jogos:
Jogo 1 - Primeiro componente do grupo x quarto componente do grupo
Jogo 2 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo
Jogo 3 - Vencedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2
Jogo 4 - Vencedor do jogo 2 x perdedor do jogo 1
Jogo 5 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2
Jogo 6 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2
b - Quanto à forma de disputa, em função do número de equipes, serão
adotados os seguintes critérios:
b.1) Até 6 equipes será realizado turno.
b.2) 7 e 8 equipes serão realizadas as seguintes Fases:
- Fase Classificatória: Dividida em 2 (dois) grupos - A,B - classificam-se
os dois primeiros de cada grupo, para disputa de 1º a 4º.
- Fase Final: Formar-se-á grupo único - C - da seguinte maneira: 1º do A,
1º do B, 2º do A e 2º B, que em turno simples disputarão de 1º a 4º. Os 5º
e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do
Grupo do Vice Campeão da Fase Classificatória.
b.3) De 9 a 11 equipes serão realizadas as seguintes Fases:
- Fase Classificatória: Dividida em 3 (três) grupos - A, B e C -
classificando-se os dois primeiros de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão 2 (dois) grupos - D e E - da seguinte
maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e
2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.
- Fase Final: Os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º
lugares daseguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo D x 2º do grupo E
Jogo 2 - 1º do grupo E x 2º do grupo D
Jogo 3 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (1º e 2º)
O 5º colocado será o 3º colocado da Fase Semifinal do Grupo do Campeão e o
6º colocado será o 3º colocado da Fase Semifinal do Grupo do Vice Campeão.
b.4) De 12 a 16 equipes - Serão realizadas as seguintes Fases:
- Fase Classificatória: dividida em 4 (quatro) grupos - A, B, C, D -
classificam-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02 (dois) grupos - E e F - da seguinte
maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B,
1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 2 (dois) primeiros de cada
grupo.
- Fase Final: Os 2 (dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º
lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo E x 2º do grupo F
Jogo 2 - 1º do grupo F x 2º do grupo E
Jogo 3 - perdedor do jogo1 x perdedor do jogo 2 - (3º e 4º)
Jogo 4 - vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (1º e 2º)
Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados
sairão do Grupo do Vice Campeão da Fase Semifinal.
c - Para a Fase Classificatória serão cabeças de Grupo as 4 (quatro)
primeiras equipes das regiões classificadas na Final Estadual do ano
anterior, por categoria.
d - Na composição dos Grupos da Fase Classificatória, a Comissão Técnica
evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREJEL
sejam incluídas num mesmo Grupo.
d.1) Se uma equipe for sorteada para compor um Grupo na condição exposta,
sempre que possível passará para um Grupo subseqüente.
e - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno,
apenas para seqüência de jogos, será considerada vencedora a equipe que
estiver mais bem posicionada na composição do grupo, em cada Fase.
f - Em caso de empate em alguma partida da Fase Final, os critérios para
desempate serão determinadospelo Regulamento Técnico da respectiva
modalidade.
g - A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.
Artigo 16 - Os Campeões das Categorias Mirim e Infantil, da Rede Estadual
e das Redes Municipal e Privada, obedecendo os critérios técnicos
estabelecidos, decidirão, em participação única, as equipes representantes
do Estado de São Paulo nos Jogos Escolares Brasileiros, nas modalidades de
basquetebol, handebol, voleibol e xadrez em ambos os sexos e futsal
masculino. Na modalidade de atletismo, em ambos os sexos, a representação
será por índice técnico.
VIII - DOS JOGOS OU COMPETIÇÕES
Artigo 17 - Os jogos ou competições terão início nos horários fixados pela
Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a
Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos ou competições
nos horários programados, observados os 15 (quinze) minutos de tolerância
para o horário previsto do jogo ou competição.
Artigo 18 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e
competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades
Escolares participantes.
Artigo 19 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou
transferidos por motivos imperiosos, terão novos horários marcados pela
Comissão Técnica em tempo hábil para sua realização.
Artigo 20 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas
e os resultados serão considerados nulos na Fase em que for configurado o
abandono.
Parágrafo Único - Configuram o abandono as seguintes situações:
a - deixar de comparecer a última partida dentro de um turno quando não
houver possibilidade de classificação;
b - duas ausências consecutivas, nas modalidades coletivas;
c - não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;
d - deixar de comparecer na partida que define sua classificação final
dentro da modalidade, em qualquer Fase;
e - comparecer ao local dos jogos ou competições e se recusar a jogar ou
competir;
f - desistir oficialmente da competição entre uma Fase e outra.
Artigo 21 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à
esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos
uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, depois de detectada a
ocorrência, no prazo de 15 (quinze) minutos.
IX - DA ORGANIZAÇÃO
Artigo 22 - A organização e realização serão de responsabilidade das SE/
COGSP/ CEI/ CENP/ DE e SEJEL/ CEL/ DREJEL/ IREJEL, com a colaboração das
Prefeituras Municipais.
Parágrafo Único - A Fase D.E. será supervisionada pela Divisão de
Esportes, DREJEL e IREJEL.
Artigo 23 - Os representantes da SE/DE e SEJEL/CEL terão a
responsabilidade de examinar os documentos dos alunos inscritos na
Olimpíada Colegial, de acordo com o estabelecido neste regulamento.
Artigo 24 - Será obrigatória a realização do Congresso Técnico antes do
início de cada Fase.
Artigo 25 - Os Responsáveis pela Organização da Olimpíada poderão, em
casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração
devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade infratora
administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar.
X - DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Artigo 26 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões
Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela
Comissão Disciplinar Especial, quando das Fases Regionais sediadas e Final
Estadual, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SEJEL/CEL.
Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo aluno menor de 14
(quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - parágrafo 2º - "Lei Pelé") será
punida com suspensão automática de 01 (uma) a 02 (duas) partidas conforme
a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de
cada Fase.
Artigo 27 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial deverão
julgar todas as representações antes de iniciar a Fase subseqüente.
Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao Tribunal
de Justiça Desportiva, ao Organizador da Fase seguinte, àDireção da
Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Central
Intersecretarial.
Artigo 28 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões
Disciplinares Permanentes ou Especial será de 10 dias contados a partir do
momento em que tais decisões foram prolatadas.
XI - DOS ÁRBITROS
Artigo 29 - Os árbitros serão designados pelos Responsáveis da Organização
de cada Fase da Olimpíada.
XII - DO CERIMONIAL DE ABERTURA
Artigo 30 - Haverá, obrigatoriamente, Cerimonial de Abertura na Fase Final
Estadual da Olimpíada Colegial, sendo obrigatória a participação de
representantes das Delegações, com o número de alunos estipulados pelo
Comitê Organizador.
Parágrafo Único - Nas Fases anteriores o Cerimonial de Abertura será
facultativo, ficando a critério dos Organizadores.
XIII - DOS PRÊMIOS E TÍTULOS
Artigo 31 - Aos campeões, vice-campeões e 3º colocados das modalidades
coletivas e individuais, por categoria e sexo, serão conferidas premiações
de acordo com a Resolução Conjunta das Secretarias da Educação e da
Juventude, Esporte e Lazer.
XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 32 - A Unidade Escolar deverá justificar a ausência, por escrito,
perante a Organização, até às 18 h do segundo dia útil, após ter sido
efetivado o abandono no jogo ou competição. Não o fazendo, a Unidade
Escolar ficará impedida de participar, no ano seguinte, na modalidade,
categoria e sexo, ficando, ainda, sujeita às sanções que poderão vir a ser
aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Especial.
Artigo 33 - As representações das Unidades Escolares referentes às
competições ou jogos, devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas,
deverão ser feitas em papel timbrado da Unidade Escolar e assinadas pelo
Professor envolvido. Nas Fases D.E., Sub-Regional, Inter D.Es da Capital e
Regional, o prazo para interposição de representações será até às 12 h
(doze) do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição, devendo
ser encaminhadas à Organização que poderá remetê-las às Comissões
Disciplinares Permanentes. Nas Fases Regional sediada e Final Estadual
este prazo será de até 3 (três) horas. Os resultados estarão
automaticamente homologados após os referidos prazos.
§ 1º - Não serão apreciadas representações das Unidades Escolares que não
forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela
infração alegada.
§ 2º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das
irregularidades denunciadas.
Artigo 34 - O aluno ou Professor expulso ou desqualificado estará
automaticamente suspenso por uma partida na modalidade e sexo,
independentemente da punição que lhe poderá ser imposta pelas Comissões
Disciplinares Permanentes ou Especial.
§ 1º - No caso de expulsão ou desqualificação do Professor, o capitão
ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição.
§ 2º - A aplicação de Cartão Vermelho em Handebol para o Professor
acarretará em suspensão automática. Para o aluno, a suspensão automática
ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de
relatório do árbitro na súmula.
§ 3º - Na Fase Final Estadual, no caso de cumprimento de suspensão
automática ou de pena aplicada pela Comissão Disciplinar ao Professor
responsável, se não houver outro que o substitua, a mesma poderá ser
dirigida por um membro da Delegação (Chefe, Assistente de Chefia,
Assistente Técnico Pedagógico ou o Professor afastado junto à Diretoria de
Ensino para a coordenação da Olimpíada).
Artigo 35 - O aluno ou Professor inscrito que não tiver condições de
atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado
pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de
controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.
Artigo 36 - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados no
Cerimonial de Abertura, nas competições e premiações da Olimpíada
Colegial.
Artigo 37 - Não será permitida, em nenhuma das Fases, a permanência dos
Professores, para dirigir as equipes, trajando bermudas, shorts e
chinelos.
Artigo 38 - Nas Fases Regional sediada e Final Estadual o Regimento
Interno deverá ser de conhecimento e rigorosamente respeitado.
Artigo 39 - O período de realização da Olimpíada em todas as suas Fases
será:
a - Categoria Infantil:
Inscrição: Capital e Interior - de 18 a 20/Abril
Realização:
Fase Diretoria de Ensino: Abril a 31/maio
Fase Sub-Regional: 01 a 15/Junho
Fase Inter-DE da Capital: 01 a 30 Junho
Fase Regional: 16 a 30/Junho
Fase Final Estadual: 1 a 11/setembro
b - Categoria
Mirim:
Inscrição: Capital e Interior - de 1 a 15/Junho
Realização:
Fase Diretoria de Ensino: 16/Junho / Julho / até 30/Agosto
Fase Sub-Regional: até 30/setembro
Fase Inter-DE da Capital: Setembro até 15/outubro
Fase Regional: até 15/outubro
Fase Final Estadual: 3 a 13/novembro
c - Nas categorias Pré-Mirim e Juvenil as inscrições,a organização e a
execução, na Capital e no Interior serão de responsabilidade das
Diretorias Regionais de Ensino, ficando fixadas nas seguintes épocas:
Categoria Juvenil - 1º Semestre
Categoria Pré Mirim - 2º Semestre
B - REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES
XV - ATLETISMO
Artigo 40 - As competições das categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e
Juvenil serão regidas pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de
Atletismo, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 41 - A Unidade Escolar poderá inscrever 2 (dois) alunos por prova e
o aluno poderá participar de 2 (duas) provas individuais e mais o
revezamento.
Artigo 42 - As provas previstas para a modalidade são:
a) CATEGORIA PRÉ-MIRIM E JUVENIL
Serão realizadas de acordo com o estabelecido pela Diretoria de Ensino.
b) CATEGORIA MIRIM
1 - 75 metros rasos - Masculino e Feminino
2 - 250 metros rasos - Masculino e Feminino
3 - Salto em Extensão - Masculino e Feminino (Salto Real - 3 [três]
saltos)
4 - Salto à Altura - Masculino e Feminino
5 - Arremesso do Peso - Masculino (4 kg) e Feminino (3 kg) - (3 [três]
arremessos)
6 - 1.000 metros rasos - Masculino e Feminino
7 - Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e Feminino
c) CATEGORIA INFANTIL
1 - 100 metros rasos - Masculino e feminino
2 - 400 metros rasos - Masculino e Feminino
3 - Salto em Extensão - Masculino e feminino (Salto Real - 3 [três]
saltos)
4 - Salto à Altura - Masculino e feminino
5 - Arremesso do Peso - Masculino (5 kg) e feminino (4 kg) - (3 [três]
arremessos)
6 - 1.000 metros rasos - Feminino
7 - 1.000 metros rasos - Masculino
8- Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e feminino
Parágrafo Único - A prova de Salto à Altura, nas Fases Regional e Final
Estadual, será realizada com 2 (duas) tentativas em cada altura até que
restem 6 ou 8 concorrentes, de acordo com a pista, que terão 3 (três)
tentativas em cada altura.
Artigo 43 - Será realizada uma única competição nas seguintes Fases:
1 - Interior - Sub-Regional, Regional e Final Estadual
2 - Capital - Inter-DE e Final Estadual
§ 1º- Classificam-se para as Fase Regional e Final Estadual as Unidades
Escolares campeãs e, ainda, os primeiros colocados por prova, que deverão
ser acompanhados por seus respectivos Professores.
§ 2º - A equipe de revezamento poderá incluir, em todas as Fases, um aluno
reserva, desde que conste da Relação Nominal.
§ 3º - Na Classificação Final da modalidade todos os concorrentes, por
prova, pontuarão para sua respectiva Unidade Escolar.
Artigo 44 - Somente serão realizadas as provas que contarem com, no
mínimo, 2 (dois) concorrentes de Unidades Escolares distintas.
Artigo 45 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados, de
acordo com a modalidade.
Artigo 46 - Para efeito de pontuação, quando a competição for realizada em
pista de 6 (seis) ou 8 (oito) raias, serão aplicadas as seguintes tabelas:
PISTA DE 8 RAIAS PISTA DE 6 RAIAS
1º lugar 9 pontos 1º lugar 7 pontos
2º lugar 7 pontos 2º lugar 5 pontos
3º lugar 6 pontos 3º lugar 4 pontos
4º lugar 5 pontos 4º lugar 3 pontos
5º lugar 4 pontos 5º lugar 2 pontos
6º lugar 3 pontos 6º lugar 1 ponto
7º lugar 2 pontos
8º lugar 1 ponto
§ 1º - A contagem de pontos na prova de revezamento será em dobro.
§ 2º - Para efeito de classificação, em qualquer Fase entre as equipes
empatadas, os critérios adotados serão os seguintes:
1 - Maior número de primeiros lugares;
2 - Maior número de segundos lugares:
3 - Maior número de terceiros lugares e assim, sucessivamente, até o
desempate.
XVI - BASQUETEBOL
Artigo 47 - Os jogos deBasquetebol serão regidos pelas Regras vigentes da
Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas
neste Regulamento.
Artigo 48 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter,
obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º período deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três)
jogadores que não jogaram o 1º período. No impedimento destes, será
obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º períodos será
livre.
§ 2º - O reinicio da partida entre os períodos será com bola ao alto, no
meio da quadra.
Artigo 49 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a
duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 períodos de 7
min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os períodos será de 1 (um)
minuto e entre o 2º e 3º períodos será de 5 (cinco) minutos.
Artigo 50 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às
Regras de jogo.
§ 1º - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em
4 (quatro) períodos de 10 minutos. O intervalo entre os períodos será de 1
(um) minuto e entre os 2º e 3º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo no primeiro, no
segundo e terceiro períodos e 2 (dois) pedidos de tempo no último período.
Artigo 51 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 4 a 99 -
frente e costas.
Artigo 52 - A tabela a ser utilizada será a da categoria adulto.
Artigo 53- A bola a ser usada será:
NAS CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E MIRIM - Bola Mirim
NAS CATEGORIAS INFANTIL E JUVENIL - Bola Oficial
Artigo 54 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão
adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero)
ponto
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1) Entre 2 (duas) Unidades Escolares será decidido pelo confronto direto
já realizado entre elas;
2.2) Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo
sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de
pontos nas partidas realizadas entre elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
verificar-se-á o melhor saldo de pontos das referidas Unidades empatadas
em toda a Fase que se deu o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
a decisão será por sorteio.
XVII - DAMAS
Artigo 55 - As Regras das competições de Damas serão as vigentes da
Confederação Brasileira de Damas, observadas as exceções previstas neste
Regulamento.
Artigo 56 - A modalidade será disputada por equipes, de ambos os sexos,
nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
Parágrafo Único - Antes do início das Fases DE, Sub-Regional, Regional e
Inter-DE (Capital), o Professor deverá definir, entre os 8 (oito)
inscritos, os 4 (quatro) titulares que participarão a cada rodada,
identificando o capitão.
Artigo 57 - Até 5 minutos antes do início de cada rodada, em todas as
Fases, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe
por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações. Caso
contrário, será obedecida a ordem de inscrição. O Professor permanecerá no
local da competição até o final da participação de sua equipe, assinando a
súmula ao final do match.
Artigo 58 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo
de 3 (três) alunos.
Artigo 59 - Os jogadores deverão levar, em todas as Fases, as peças,
tabuleiros e relógios, no mínimo 2 (dois), para as competições e
apresentar-se devidamente uniformizados - camisa ou agasalho.
Artigo 60 - Em todas as Fases será obrigatória a anotação das partidas nas
planilhas por todos os concorrentes.
Artigo 61 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do
Regulamento Geral da Olimpíada Colegial ou Sistema Suíço.
Parágrafo Único - Na Final Estadual será adotado o critério de turno,
utilizando-se o Sistema Schuring.
Artigo 62 - Nas Fases D.E., Sub-Regional, cada damista terá 1 (uma) hora
no Sistema Nocaute.
§ 1º - Nas Fases Regional (interior), Inter-DE (Capital) e Fase Final
Estadual cada damista terá o tempo de 1 (uma) hora para completar sua
partida em Sistema Nocaute, sendo utilizado, para os 5 (cinco) minutos
finais de cada, controle de tempo das Regras do Jogo de Damas Nocaute da
Confederação Brasileira de Damas. Os jogos serão disputados no Sistema "Micro-matches",
cabendo as equipes emparceiradas jogar 2 (duas) partidas entre si, devendo
o primeiro desses matches ter seu início no horário programado e o segundo
no mínimo 2 (duas) horas após o início efetivo do primeiro match, devendo,
sempre, as partidas começarem simultaneamente. O mesmo jogador que
realizou a primeira partida do micro-match é obrigado a disputar a segunda
partida, se não o fizer, perderá a mesma por W.O.
§ 2º - Para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a
tolerância de 60 (sessenta) minutos em relação ao horário programado e
para o W.O. individual será de 60 (sessenta) minutos após o início efetivo
da rodada, com o relógio acionado.
Artigo 63 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por tabuleiro - 2,0 ponto - Empate - 1,0 ponto - Derrota - 0
(zero) ponto.
Artigo 64 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora aquela
que somar a maior pontuação por tabuleiros de todas as partidas em
disputa:
1 - PONTUAÇÃO
a - Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1
(um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2 - DESEMPATE - O critério de desempate será o seguinte:
Sistema Schuring:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares a decisão será:
a - confronto direto;
b - pontos por tabuleiro;
c - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
f - sorteio.
2.2 - Entre 3 (três) ou mais equipes a decisão será:
a - pontos por tabuleiro;
b - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
c - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 4º tabuleiro;
f - sorteio.
2.3 - Sistema Suíço:
a - Pontos por tabuleiro;
b - Escore acumulado de pontos por match;
c - Escore acumulado de pontos por tabuleiro;
d - Escore acumulado corrigido de pontos por match;
e - Escore acumulado corrigido de pontos por tabuleiro;
f - Sorteio.
XVIII - FUTSAL
Artigo 65 - Os jogos de Futsal serão regidos pelas Regras vigentes da
Confederação Brasileira de Futsal, observadas as exceções previstas neste
Regulamento.
Artigo 66 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter,
obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º quarto deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três)
jogadores que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será
obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º quartos será
livre.
§ 2º - Todas as substituições deverão ser autorizadas pelo apontador.
Artigo 67 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a
duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 quartos de 7
min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1 (um)
minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo em cada quarto.
§ 2º - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com
posse de bola alternada em cada período. {(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.
Artigo 68 - Para as categorias Infantil e Juvenil as partidas terão a
duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 2 períodos de 15
(quinze) minutos. O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco)
minutos.
Artigo 69 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.
Artigo 70 - Os uniformes deverão ser numerados, nascamisas, de 1 a 20 -
frente e costas.
Artigo 71 - A bola a ser usada será:
NAS CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E MIRIM - Bola Infantil
NAS CATEGORIAS INFANTIL E JUVENIL FEM. - Bola Infantil - INFANTIL E
JUVENIL MASC. - Bola Oficial
Artigo 72 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às
Regras de jogo.
Artigo 73 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão
adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um)
ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto
direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será
classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas
realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares,
será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas
realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas Unidades Escolares
verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de
gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo, ainda, o empate entre essas duas Unidades Escolares, a
decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3 ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo
número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve
o empate;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de
gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares
verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de
gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
a decisão será por sorteio.
Artigo 74 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios
adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10 (dez) minutos, divididos em 2 (dois) períodos de 5
(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate na prorrogação será cobrada uma série de 5
(cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de
jogadores, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;
c - Persistindo, ainda, o empate serão cobradas tantas penalidades máximas
quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de
jogadores, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XIX - GINÁSTICA RÍTMICA
Artigo 75 - As competições de Ginástica Rítmica nas Categorias Mirim e
Infantil serão regidas pelas Regras vigentes na Federação Internacional de
Ginástica, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 76 - A Unidade Escolar poderá inscrever 10 (dez) alunos, sendo 8
(oito) titulares e 2 (dois) reservas e dirigida por, apenas, um(a)
professor(a).
Parágrafo Único - As equipes poderão ser femininas ou mistas.
Artigo 77- As provas de Conjunto - Séries e Músicas Obrigatórias - com
exigências de deslocamento e formação, terão nível de dificuldade de
execução diferente para cada categoria, conforme descrição.
a - Categoria Mirim - Prova de Conjunto Obrigatória - Mãos Livres - Música
Obrigatória.
a.1 - Elementos da Série de Mãos Livres
Saltos e Saltitos:
- Chasse;
- Extensão - "Enjambé";
- Galope lateral;
- Vertical com meia volta (parafuso - 180°);
- Tesoura - "Ciseaux";
- 2º saltito (galope para frente).
Equilíbrios:
- Arabesque (pé de apoio no chão).
Pivôs:
- Chenê - um giro sobre os dois pés;
- Passé - 180° (meia volta), apoio sobre um pé e outro flexionado com o pé
na altura do outro joelho.
Flexibilidade e ondas:
- Passagem direta pelo espacate antero-posterior;
- Onda Completa (sagital);
- Vela (apoio sobre os ombros com elevação das pernas);
- Onda dos braços;
- Passagem direta pelo espacate frontal (sapinho).
Acrobático:
- Reversão lateral - "Reversement laterale" (estrela).
a.2 - Descrição
Pose Inicial: Apoio de um joelho no solo, mãos na cintura. Perna de apoio
voltada para LD, tronco e cabeça para F.
- Executar aceno de tchau com MSD estendido para F;
- Executar aceno de tchau com MSE estendido para F;
- Executar "grand écart" - espacate antero-posterior (um MI para frente e
outro para trás), em seguida levar o MI que está na frente para trás,
finalizando com MMII unidos na posição cúbito ventral;
- Elevar o tronco MMSS apoiados no solo, encostando o pé D na cabeça
seguido do E;
- Voltar os MMII e ajoelhar; glúteos apoiados nos calcanhares (sentar
sobre os calcanhares) e MMSS estendidos acima da cabeça;
- Apoiando MID e em seguida o MIE, ficar em pé com as mãos na cintura;
- Executar dois chasses (preparação para o salto) e salto "enjambé" -
espacate, finalizar MMII unidos estendidos na meia ponta, MMSS estendidos
acima da cabeça;
- Marcação rítmica: apoiar os MMII no solo, MIE semi-flexionado à frente,
encostar ponta do pé D à frente e em seguida executar o lado contrário;
- Executar meio giro (180°) "chenê" sobre os dois pés (na meia ponta) e os
MMSS estendidos executam meia circundução, de forma alternada (primeiro o
MS do mesmo lado que o pivô será executado, seguido do outro MS);
- Executar dois galopes laterais iniciando com o MIE seguido do MID, MMSS
à lateral estendidos na altura dos ombros, finalizando MMII unidos,
estendidos e na meia ponta;
- Preparação para o pivô em 4ª posição, executar pivô passé, finalizando
na meia ponta e pose com marcação rítmica: pernas ligeiramente afastadas,
impulsionar os glúteos para trás, ligeira inclinação do tronco para
frente, MMSS estendido à frente, paralelos ao solo (preparação para o
salto parafuso);
- Executar salto parafuso (180°) meia volta, finalizando com MMII unidos,
semi-flexionados e pés apoiados no solo (preparação para onda);
- Executar onda total do corpo com acompanhamento dos MMSS à lateral
realizando circundução no plano sagital de trás para frente, finalizando
MMII unidos, estendidos na meia ponta e MMSS estendidos acima da cabeça;
- Pose com marcação rítmica: MMII unidos, semi-flexionados e mãos apoiadas
na cintura, cabeça voltada para frente, transferir o peso do corpo de um
lado para o outro, duas vezes (reboladinha), finalizar na meia ponta e
dois passos (preparar para o equilíbrio);
- Equilíbrio Arabesque (avião, sendo perna a 90° do solo sem abaixar o
tronco), MMSS estendidos àlateral na altura dos ombros, cabeça voltada
para frente, MI de apoio totalmente com o pé no solo, finalizando na meia
ponta (preparar para o salto);
- Um chasse e executar salto "ciseaux" (tesoura) com circundução dos MMSS
cruzando-os na frente do corpo: seguidos de dois galopes, primeiro para a
direita e outro para a esquerda, com circundução dos MMSS cruzando-os na
frente do corpo;
- Pose com marcação rítmica: MMII estendidos, ligeiramente afastados e na
meia ponta para executar com MMSS, sendo que um MS estará estendido à
frente, paralelo ao solo e o outro MS estará estendido acima da cabeça,
aceno de tchau simultâneos (preparar para a reversão lateral - estrela);
- Executar um chasse e reversão lateral (estrela), finalizando com apoio
de um dos MI sobre o joelho no solo e o outro MI flexionado apoiado no
solo com a ponta do pé, realizar uma marcação rítmica com o calcanhar,
mãos apoiadas na cintura;
- Na mesma posição, sendo que os dois pés estão apoiados no solo, executar
onda dos MMSS e sentar com MMII unidos e estendidos (preparar para a
vela);
- Executar a vela (elevação dos MMII e apoio sobre os ombros), voltar à
posição sentada, marcação rítmica: onda dos MMSS (preparação para o
espacate);
- Passagem direta pelo espacate frontal (sapinho) finalizando em decúbito
ventral, com MMII e MMSS unidos e estendidos, executar um giro total do
corpo.
Pose Final:
- De frente para LE, em decúbito ventral, MMII flexionados para trás, em
direção aos glúteos; um cotovelo apoiado no solo com a mão apoiada no
queixo e o outro MS estendido à frente do corpo e cabeça voltada para F.
b - Categoria Infantil - Prova de Conjunto Obrigatória - Mãos Livres -
Música Obrigatória.
b.1 - Elementos da Série de Mãos Livres
Saltos:
- Gazela A - "Biche";
- Tesoura - "Ciseaux".
Equilíbrios:
- Passé (meia ponta)
- Arabesque (pés de apoio no chão).
Pivôs:
- Chenê - um giro sobre os dois pés.
Flexibilidade e Ondas;
- Onda Completa (sagital);
- Espacate - afastamento antero-posterior;
- Passagem direta pelo espacate frontal.
b.2 - Descrição
Posição Inicial: Em pé, de frente para F, na diagonal 3 , MID estendido e
MIE semi- flexionado, apoiando a ponta do pé, cruzado á frente do MID, com
MSE estendido acima da cabeça e MSD segurando o cotovelo, por trás da
cabeça * "Chene", MMSS descem até o prolongamento do corpo, finalizando em
posição fundamental na meia ponta; Executar passo com MID à frente e
circundução para trás dos MMSS realizando um afundo saltitado`a frente,
ajoelhar MI `a frente do afundo flexionado e o outro apoiado no solo,
cabeça acompanha o movimento finalizando de frente para LE; Pose: realizar
uma marcação rítmica juntamente com a música, virando a cabeça em direção
para F; Executar um grande afastamento antero-posterior (espacate),
segurando a perna da frente executar 1/2 giro no espacate, (dificuldade de
flexibilidade A) finalizando em decúbito dorsal com MMII unidos e
estendidos; Elevar o tronco `a frente com apoio dos braços atrás, até a
posição sentada finalizando de frente para LD, em seguida realizar 1/4 de
giro em direção para F, apoiando MID no solo, ficando MMII unidos e
flexionados, com MSD estendido e apoiado no solo; Pose: realizar uma
marcação rítmica juntamente com a musica MSE estendido, mão no
prolongamento do braço, marcação fletir a mão para baixo, cabeça voltada
para mão; Rolamento lateral com MMII em grande afastamento lateral, com
antebraços apoiados no solo, finalizar de joelhos de frente para F com
MMSS no prolongamento do corpo, mãos apoiadas na coxa e leve rotação do
tronco para a esquerda; 1/4 de giro para direita finalizando com pé
direito apoiado no solo e MIE com joelho apoiado no solo, MSD na lateral e
MSE à frente e paralelo ao solo finalizando de frente para LE; Elevar-se
para a posição em pé, executando um "chenee" (360º) para a esquerda com
MMSS em 5ª posição, finalizando de frente para F com MMII em 6ª posição na
1/2 ponta; Executar equilíbrio "grand ecart lateral com ajuda" (bandeira
A), braço livre sai da frente do corpo com a palma da mão para cima, até a
lateral, estendido na altura do ombro, sendo que a palma da mão voltada
para baixo, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Realizar uma onda
espiral A, finalizando com MIE à frente do MID cruzado e semi-flexionado,
MSE estendido na altura do ombro e MSD na diagonal alta; Pose: realizar
uma marcação rítmica juntamente com a musica, no posicionamento anterior,
inclinação do tronco para a esquerda e fletir as mãos para baixo, cabeça
inclinada para esquerda olhando para F ;Passo em "passe" cruzado à frente
do corpo, MIE repetir com direita, braços contrários acompanham o
movimento partindo da frente do corpo na altura abdominal, mão voltada
para cima, de forma arredondada até estar estendida na altura do ombro,
palma voltada para baixo, unir MMII e executar salto de biche A (salto
gazela impulsão sobre os MMII), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta de
frente para Diagonal 1; Pose: realizar uma marcação rítmica, um MI `a
frente e outro atrás, MMSS estendidos no plano médio alto (acima dos
ombros), projeção do tronco `a frente Realizar "chasse" e salto "enjambee
A" (salto espacate), finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Pose:
realizar uma marcação, breve pausa na 6ª posição na 1/2 ponta, com MMSS
estendidos no plano médio alto (acima dos ombros),cabeça voltada para F;
Preparação em 4ª posição para pivô "passe" (360°), finalizando em 6ª
posição na 1/2 ponta; De frente para Diagonal 1 realizar três passos na
1/2 ponta com MMII semi-flexionados e executar onda sagital do corpo,
finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Realizar 2 galopes lateral,
iniciando de frente para F , em direção a LD (um para a esquerda e outro
para a direita), executar reversão lateral (estrela), finalizando em 6ª
posição na 1/2 ponta; Pose: em 6ª posição na 1/2 ponta, braços em 5ª
posição, marcação com uma pequena semi-flexão dos braços; De frente para
LD preparação em 4ª posição para pivô perna estendida à frente 45°, MMSS
em 5ª posição. BONIFICAÇÃO: pivô perna estendida `a frente 90°,
finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; De frente para F, 2ª posição de
MMII e transferência do peso do corpo de uma perna para a outra, executar
onda frontal do tronco e braços, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta;
Executar equilíbrio 90° perna a lateral, com afastamento dos MMSS até a 2ª
posição, finalizando em 6ª posição na 1/2 ponta; Pose: marcação rítmica,
em 6ª posição, mãos na cintura e cabeça levemente para trás, de frente
para F ; Passo lateral com MID e MIE estendido e por trás do MID escorrega
até o solo para a posição sentada com MID flexionado e cruzado sobre o
MIE; De frente para LE, sentada com MMII unidos e estendidos, mãos
apoiadas no solo atrás do tronco, tronco em direção a Diagonal 2 ; Pose:
marcação rítmica: projeção do ombro esquerdo `a frente e cabeça voltada
para F; Passagem pelo grande afastamento lateral até a posição em decúbito
ventral, no solo, apoio das mãos na altura dos ombros, MMSS estendidos e
flexão da tronco para trás com MMII unidos e estendidos, finalizando na
posição de joelhos, sendo (um mais à frente que o outro), realizar flexão
da coluna para trás, com circundução dos MMSS, acompanhando a flexão;
Posição Final: da posição anterior, MSE estendido a lateral e paralelo ao
solo e MSD flexionado com mão apoiada na nuca, cabeça voltada para F.
Artigo 78 - A área a ser utilizada será correspondente a quadra de
voleibol.
Artigo 79 - O deslocamento é como de uma esteira (sentido de ir e vir),
sendo que os integrantes iniciarão a série de frente para o público, no
centro da área definida, próxima da LE, quatro à F e quatro atrás,
intercalados, com uma distância média de 1 (um) metro entre eles, sendo
que todos deverão estar visíveis durante toda a execução da série.
Artigo 80 - Será realizada apenas uma única competição nas seguintes
Fases:
1 - Interior - Regional e Final Estadual;
2 - Capital - Inter-Des e Final Estadual.
Parágrafo Único - As Unidades Escolares campeãs classificadas para a Fase
Final Estadual deverão ser acompanhadas por seus respectivos professores.
Artigo 81 - O uniforme permitido para os ginastas será "shorts" e
camiseta, ou colan.
§ 1º - Os uniformes dos integrantes do Conjunto deverão ser iguais e
idênticos, quanto a cor, modelo, recortes, comprimento das camisetas e do
"shorts", dando noção de unidade.
§ 2º - Os cabelos longos deverão estar bem presos, sem grandes adornos;
pés descalços ou com ponteira (meia sapatilha).
Artigo 82 - Para efeito de classificação serão adotados os seguintes
critérios:
Pontuação, máximo de 10 pontos:
VT - 6,00 pontos no máximo - pela exatidão do texto, deslocamento e
formação;
Execução - 4,00 pontos no máximo - pela execução correta dos movimentos
corporais.
XX - HANDEBOL
Artigo 83 - Os jogos de Handebol serão regidos pelas Regras vigentes da
Confederação Brasileira de Handebol, observadas as exceções previstas
neste Regulamento.
Artigo 84 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter,
obrigatoriamente, a presença de 10 (dez) jogadores no início da partida.
Parágrafo Único - No 2º quarto deverão jogar, no mínimo, 3 (três)
jogadores que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será
obedecida a Regra da modalidade. A participação no 3º e 4º quartos será
livre.
Artigo 85 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a
duração regulamentar de 30 (trinta) minutos, divididos em 4 quartos de 7
min 30 seg (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1 (um)
minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5 (cinco) minutos.
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo em cada quarto.
§ 2º - O reinicio da partida entre os quartos, será no meio da quadra com
posse de bola alternada em cada período. {(A - B / B - A) ou (B - A / A -
B)};
Artigo 86 - Para as Categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às
Regras de jogo.
§ 1º - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em
2 (dois) períodos de 20 minutos, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre
o 1º e 2º períodos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo em cada período,
não sendo acumulativo.
Artigo 87 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1 a 20 -
frente e costas.
Artigo 88 - A bola a ser usada será:
NA CATEGORIA PRÉ-MIRIM - FEMININO e MASCULINO E MIRIM FEMININO - Bola
Mirim (H1L);
CATEGORIAS MIRIM MASCULINO e INFANTIL FEMININO e MASCULINO - Bola feminina
(H2L);
CATEGORIA JUVENIL - FEMININO - Bola (H2L) E MASCULINO - Bola (H3L).
Artigo 89 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão
adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um)
ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto
direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será
classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas
realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares,
será classificada aequipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas
realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares,
verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de
gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo, ainda, o empate entre essas duas Unidades Escolares, a
decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3 ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo
número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve
o empate;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de
gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares
verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de
gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
a decisão será por sorteio.
Artigo 90 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios
adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10 (dez) minutos, divididos em 2 (dois) períodos de 5
(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate serão cobrados tantos tiros de 7 (sete) metros
quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de
atletas para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira
vantagem.
XXI - TÊNIS DE MESA
Artigo 91 - Os jogos de Tênis de Mesa serão regidos pelas Regras vigentes
da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, observadas as exceções
previstas neste Regulamento.
Artigo 92 - A modalidade será disputada por equipes nas Categorias
Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil em ambos os sexos.
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase - DE., Sub-Regional,
Regional e Inter-DE da Capital - o Professor deverá definir, entre os 8
(oito) inscritos, os 3 (três) titulares e 1 (um) reserva que participarão
da rodada, identificando o capitão, não podendo haver mais alterações.
Caso contrário será obedecida a ordem de inscrição.
Artigo 93 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo
de 3 (três) alunos.
Artigo 94 - Até 5 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, o
Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe,
permanecendo no local de competição até o final da participação de sua
equipe.
Parágrafo Único - Recebidas as escalações, os alunos das equipes assinarão
as súmulas no espaço reservado.
Artigo 95 - Todos os alunos deverão levar, em todas as Fases, raquetes
para as competições, sendo obrigatória as de borracha nas cores vermelha e
preta.
Parágrafo Único - Em todas as Fases deverá ser utilizada a bola branca ou
laranja.
Artigo 96 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados
(calção e camisa), sendo obrigatório o uso de tênis com meias.
Artigo 97 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do
Regulamento Geral.
Artigo 98 - As partidas de 11 (onze) pontos serão disputadas em melhor de
5 (cinco) sets e será obedecido o seguinte critério para os alunos
(mesatenistas):
AxA BxB CxC
§ 1º - É obrigatória a realização dos 3 (três) jogos.
§ 2º - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por partida,
solicitado pelo Professor ou pelo mesatenista.
Artigo 99 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por mesa - 1 ponto - Derrota por mesa - zero ponto
Artigo 100 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão
adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
a - Vitória - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0
(zero) ponto.
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto
direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo
sistema de saldo de jogos entre as empatadas;
a - Persistindo o empate, a decisão será obtida pelo saldo de sets entre
as empatadas;
b - Persistindo o empate, a decisão será pelo saldo de pontos entre as
empatadas;
c - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de sets
vencidos entre as empatadas;
d - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de pontos entre
as empatadas;
e - Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio.
XXII - VOLEIBOL
Artigo 101 - Os jogos de Voleibol serão regidos pelas Regras vigentes da
Confederação Brasileira de Voleibol, observadas as exceções previstas
neste Regulamento.
Artigo 102 - As partidas serão disputadas em melhor de 3 sets.
Parágrafo Único - Na Final Estadual a disputa de 1º a 4º lugares será em
melhor de 5 sets.
Artigo 103 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter,
obrigatoriamente, a presença de 9 (nove) jogadores no início da partida.
§ 1º - No 2º set deverão jogar obrigatoriamente no mínimo 3 (três)
jogadores que não jogaram o 1º set. No impedimentodestes, será obedecida a
Regra da modalidade. A participação no 3º set será livre.
§ 2º - Nas partidas disputadas em melhor de 5 sets, a participação nos 3º,
4º e 5º sets será livre.
Artigo 104 - Caso haja algum acidente com os jogadores que entraram no 2º
set e que não jogaram o 1º set, a substituição só poderá ser feita com os
reservas que não participaram do 1º set, devendo ser respeitada a
substituição excepcional.
Artigo 105 - A altura da rede será de:
PRÉ-MIRIM MIRIM INFANTIL JUVENIL
Masculino 2,10m 2,24m 2,35m 2,43m
Feminino 2,00m 2,10m 2,20m 2,24m
Artigo 106 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1 a 18 -
frente e costas.
Artigo 107 - A bola a ser usada será a oficial.
Artigo 108 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, não poderá ser utilizado o
"libero".
Artigo 109 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às
Regras de jogo.
Artigo 110 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão
adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória - 2 (dois) pontos - Derrota - 1 (um) ponto - Ausência - 0 (zero)
ponto
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto
direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo
sistema de saldo de "sets" nas partidas realizadas entre elas;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a
decisão será obtida pelo saldo de pontos nas partidas realizadas entre
elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares,
a decisão será por sorteio.
XXIII - XADREZ
Artigo 111 - As Regras das competições de Xadrez serão as vigentes da
Confederação Brasileira de Xadrez, observadas as exceções previstas neste
Regulamento.
Artigo 112 - A modalidade será disputada por equipes, de ambos os sexos,
nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
Parágrafo Único - Antes do iníciode cada Fase - DE., Sub-Regional,
Regional e Inter-DE da Capital, o Professor deverá definir entre os 8
(oito) alunos inscritos, os 4 (quatro) titulares que participarão a cada
rodada, identificando o capitão.
Artigo 113 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo
de 3 (três) alunos.
Artigo 114 - Até 5 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, em
todas as Fases, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua
equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações. Caso
contrário será obedecida a ordem de inscrição. O Professor permanecerá no
local de competição até o final da participação de sua equipe, assinando a
súmula ao final do match.
Artigo 115 - Os jogadores deverão levar, em todas as Fases, as peças,
tabuleiros e relógios, no mínimo 2 (dois), para as competições e
apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho).
Artigo 116 - Em todas as Fases será obrigatória a anotação das partidas
nas planilhas por todos os concorrentes.
Artigo 117 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do
Regulamento Geral da Olimpíada Colegial ou o Sistema Suíço.
Parágrafo Único - Nas Fases D.E., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da
Capital cada enxadrista terá 65 (sessenta e cinco) minutos no Sistema
Nocaute.
Artigo 118 - Na Final Estadual será adotado o critério de turno,
utilizando-se o sistema Schuring.
Parágrafo Único - Cada enxadrista terá o tempo de 1 (uma) hora para
completar o mínimo de 15 (quinze) lances e mais 1 (uma) hora para o
término da partida (Sistema Nocaute), sendo utilizadas para os 5 (cinco)
minutos finais, as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE.
Artigo 119 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por tabuleiro - 1,0 ponto - Empate - 0,5 ponto - Derrota - 0
(zero) ponto.
Artigo 120 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora
aquela que somar a maior pontuação por tabuleiros de todas as partidas em
disputa:
1 - PONTUAÇÃO
a - Vitória - 3 (três) pontos - Empate - 2 (dois) pontos - Derrota - 1
(um) ponto - Ausência - 0 (zero) ponto
2 - DESEMPATE - O critério de desempate será o seguinte:
Sistema Schuring:
2.1 - Entre 2 (duas) Unidades Escolares a decisão será:
a - confronto direto;
b - pontos por tabuleiro;
c - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
f - sorteio.
2.2 - Entre 3 (três) ou mais equipes a decisão será:
a - pontos por tabuleiro;
b - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
c - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 4º tabuleiro;
f - sorteio.
2.3 - Sistema Suíço:
a - Pontos por tabuleiro;
b - Escore acumulado de pontos por match;
c - Escore acumulado de pontos por tabuleiro;
d - Escore acumulado corrigido de pontos por match;
e - Escore acumulado corrigido de pontos por tabuleiro;
f - Sorteio.
Artigo 121 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em
cadaFase, pelos responsáveis da organização da Olimpíada Colegial.
Artigo 122 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
(Republicado por ter saído com
incorreção).
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