DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVA

                                         Itapeva, 24 de março de 2005.

Circular nº 124/2005

Assunto: Atribuição de aulas

Para: Diretores de Escola

Senhores Diretores                          

            Relembramos, através desta que :

• Na atribuição de aulas durante o ano  em nível de U.E. deverá ser observado o artigo 12, § 1º, bem como o art. 23 da Res. SE 134/2003. No tocante ao inciso VII do art. 23 , alínea d- o ocupante de função atividade/candidato a admissão- note-se que mesmo que um  professor seja OFA ( de outra U.E. sem exercício na sua U.E.) e outro não, porém com a mesma habilitação, a atribuição observará a ordem de classificação da Diretoria de Ensino, ou seja, serão  atribuídas àquele prof. que tiver mais pontos;

• Para atribuição na U.E. deve-se observar o contido no art. 18* da Res. S.E. 134/2003 e  no art. 14** da Res. S.E. 135/2003.

*Artigo 18- Para a atribuição de classes, turmas ou aulas de projetos da Pasta ou de outras modalidades de ensino, que exigem perfil diferenciado e/ou processo seletivo específico, deverão ser observadas as disposições contidas na legislação que trata especialmente dessa atribuição.
Parágrafo único - O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com classe, turmas ou aulas de que trata este artigo, não será considerado para fins de classificação no processo regular de atribuição de classes e aulas.

      ** Artigo 14- O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com              classes, turmas ou aulas de projeto ou modalidade de ensino, de que trata esta resolução, não será considerado para fins de classificação e atribuição de classes e/ou aulas do ensino regular.

         Comissão de  Atribuição:

         Supervisores de Ensino Márcio N. Cruz,

         Diva Ferreira Alves e

         Dalva M. N. Vieira.     

Delvi Ferreira Alexandre                                            

Dirigente Regional de Ensino