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Circular nº 459/2004
Assunto: Comunicado - concurso público de provas e títulos
para o preenchimento de cargos de Professor Educação Básica - PEB II, na
disciplina Educação Física.
Senhores Diretores
Determinamos que seja dada
ampla divulgação ao Comunicado em anexo, referente ao assunto supracitado,
publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2004.
DELVI FERREIRA ALEXANDRE
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Obs.: A leitura de publicações
contidas no Diário Oficial do Estado deve ser feita todos os dias(independe de
envio de Circular). A Direção da escola deve acessar o site:
www.imprensaoficial.com.br
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Comunicado
O Secretário da Educação, considerando:
- a importância do professor como agente de formação;
- a relevância da ação docente na implementação da política educacional e na
construção de uma escola democrática, solidária e competente;
- a necessidade de se ampliar o quadro efetivo de professores da rede estadual
de ensino objetivando o fortalecimento da equipe escolar na execução e
consolidação da proposta pedagógica,
comunica às autoridades de ensino e aos interessados que fará realizar
concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos de
Professor Educação Básica - PEB II, na disciplina Educação Física, disponíveis
no quadro de recursos humanos da SEE.
Os subsídios que seguem, constituídos pelo perfil do profissional desejado,
temário e bibliografia, serão complementados pelas instruções especiais a
serem publicadas oportunamente.
Perfil do profissional:
1. Como gestor do processo de ensino e de aprendizagem, é responsável:
- pela condução do processo de ensinar e aprender, capaz de realizar um ensino
de boa qualidade que resulte em aprendizagens significativas e bem sucedidas,
permitindo a inclusão de jovens e adolescentes no mundo da cultura, da
ciência, da arte e do trabalho;
- pelo desenvolvimento de valores, de atitudes e do sentido de justiça,
essenciais ao convívio social, solidário e ético, ao aprimoramento pessoal e à
valorização da vida;
- pela docência de componentes curriculares do ciclo II do ensino fundamental
e do ensino médio que:
- trabalha com a pluralidade social e cultural, respeitando a diversidade dos
alunos;
- conhece as necessidades dos alunos para melhor compreendê-los e
assegurar-lhes a oportunidade de atingir níveis adequados de aprendizagem;
- demonstra domínio de conhecimentos de sua área específica de atuação que
garanta aos alunos o desenvolvimento das competências e habilidades
cognitivas, sociais e afetivas;
- elabora e desenvolve o plano de ensino a partir dos indicadores de
desempenho escolar e das diretrizes definidas pelos Conselhos de Educação e
pela Secretaria da Educação;
- utiliza metodologias de ensino que possibilitem romper com os limites do
componente curricular mediante abordagens contextualizadas e
interdisciplinares;
- organiza e utiliza adequadamente os ambientes de aprendizagem, os
equipamentos e materiais pedagógicos e os recursos tecnológicos disponíveis na
escola;
- implementa processo de avaliação do desempenho escolar dos alunos que
assegure o acompanhamento contínuo e individual da aprendizagem;
- desenvolve atividades de reforço e recuperação que promovam avanços
significativos na aprendizagem.
2. Como integrante da equipe escolar, compartilha da construção coletiva de
uma escola pública de qualidade e atua na gestão da escola:
- estimulando e consolidando uma escola cidadã, participativa e inclusiva;
- formulando e implementando a proposta pedagógica;
- articulando a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer o
fortalecimento dessa parceria;
- incentivando o engajamento dos alunos e da escola em projetos ou ações de
relevância social;
- participando de todos os momentos de trabalho coletivo, em especial os HTPCs,
Conselhos de Classe/Série, Conselho de Escola e APM;
- analisando sistematicamente os resultados obtidos nos processos internos e
externos de avaliação com vistas à consecução das metas coletivamente
estabelecidas;
- acompanhando e avaliando os projetos desenvolvidos pela escola e os seus
impactos no desempenho escolar dos alunos;
- participando de ações de formação continuada que visem ao aperfeiçoamento
profissional.
FORMAÇÃO BÁSICA DO PROFESSOR - TEMÁRIO
1. Educação escolar: desafios e compromissos
a) a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e
as atuais tendências da educação escolar;
b) currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de
competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;
c) fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e médio, da educação de
jovens e adultos e da educação especial;
d) escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de
socialização;
e) pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo,
avaliação por competências, flexibilização do currículo e da trajetória
escolar.
2. Gestão escolar e qualidade do ensino
a) a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das
demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos
alunos e dos pais;
b) o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da
gestão escolar;
c) o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições
escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola;
d) a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do
desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino;
e) o protagonismo juvenil no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de
aprender e socializar saberes, praticar o convívio solidário, desenvolver
valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à indisciplina e à
violência;
f) o papel do professor na integração escola-família;
g) a formação continuada como condição de construção permanente das
competências que qualificam a prática docente.
3. Gestão do processo de ensino e de aprendizagem
a) o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;
b) o uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras;
c) o processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de
acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do
aluno;
d) o reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de
aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de
necessidades e de ritmos dos alunos;
e) os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos
tecnológicos a serviço da aprendizagem;
f) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento
de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.
BIBLIOGRAFIA
1. Referenciais legais
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de
1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
Lei 10.261/68 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º
942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 216, 241 a 244, 251 a 263.
Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.
Artigos 61 a 63 e artigo 95.
Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.
Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental
no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema
de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo o Regime de Progressão
Continuada.
Parecer CNE/CEB n.º 15/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.
Indicação CEE n.º 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no
Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação de Jovens e Adultos.
Deliberação CEE n.º 09/2000 e Indicação CEE n.º 11/2000 - Estabelece
diretrizes para a implementação, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo,
dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de níveis fundamental e médio,
instalados ou autorizados pelo poder público.
Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Especial.
Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a
educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na
educação básica do sistema estadual de ensino.
Parecer CEE n.º 67/1998 - Normas regimentais básicas para as escolas
estaduais.
2. Publicações Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 1, 8, 9 e
10.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental - Introdução dos
Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; temas
transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Documento Básico 2002.
Brasília: MEC/INEP, 2002.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP,
2000.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A Política Educacional da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. São Paulo: maio 2003.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento
da Educação. Escola da Família. Idéias 32. São Paulo: 2004.
3. Livros e Artigos
ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade.
Capítulos 1, 4 e conclusões. São Paulo: Cortez, 2003.
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e
4. São Paulo: Cortez, 2003.
ALVES, Rubem. Aprendiz de mim - um bairro que virou escola. Campinas: Papirus,
2004.
ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In:
Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.
FRANCO, Creso, FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e
avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria
(org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de
trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre:
Mediação, 2004.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.
MACHADO, Nilson José. Sobre a idéia de competência. MORAN, José Manuel,
MASETTO, Marcos T., BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação
pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo:
Cortez, UNESCO, 2000.
PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5.
Porto Alegre: Artmed, 2000.
PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Capítulos
1, 3 e 4. Porto Alegre: Artmed, 2000.
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor
qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.
SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.
SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. O significado da avaliação da aprendizagem na
organização do ensino em ciclos. In: USP Fala sobre Educação. São Paulo: FEUSP,
2000. p. 34-43.
THURLER, Mônica Gather.
O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas
práticas. In As competências para ensinar no século XXI: a formação dos
professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.
FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFESSOR
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMÁRIO
O conjunto de temas apresentado a seguir constitui-se em referencial para
avaliar o candidato em relação à Educação Física enquanto área de
conhecimento: seu objeto de estudo, suas dimensões e implicações relativas aos
conhecimentos específicos da área e sua aplicação didática e metodológica nas
diversas manifestações de movimento humano em sala de aula. É também um
referencial para avaliá-lo quanto aos conhecimentos sobre os fundamentos que
estruturam o trabalho com Educação Física no desenvolvimento do currículo da
Educação Básica.
1. EDUCAÇÃO FÍSICA - ÁREA DE CONHECIMENTO.
O movimento do ser humano nas dimensões filosófica, política, histórica,
sócio-cultural e biológica: sua importância e implicações pedagógicas.
2. EDUCAÇÃO FÍSICA - LINGUAGEM E CULTURA DE MOVIMENTO.
Interfaces e desdobramentos; significados, contextualização e implicações.
3. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Educação Física: cidadania, inclusão e qualidade de vida; a Educação Física e
suas diferentes abordagens; o ensino e a aprendizagem em Educação Física;
procedimentos metodológicos e avaliatórios
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais de Educação Física. 3o e 4o ciclos do ensino
fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio. Brasília: SEMTEC/MEC, 1999.
p.123-199.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
PCN + Ensino Médio - Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares
Nacionais. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: MEC; SEMTEC,
2002.
BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício
de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se
conta. Campinas: Papirus, 1991.
CORREIA, Walter Roberto. Planejamento participativo e o ensino de Educação
Física no 2º grau. In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, supl.
2, 1996. p.43-48.
DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995.
DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões.
Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
FERRAZ, Osvaldo Luiz. O desenvolvimento da noção de regras do jogo de futebol.
In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, 11 (1), jan/jun, 1997. p.
27-39.
FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione,
2003.
GUEDES, Dartagnam Pinto. Educação para a saúde mediante programas de Educação
Física escolar. In: Revista Motriz. Rio Claro, SP, v. 5, nº 1, junho, 1999.
MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. A construção do conhecimento. In: Educação Física
na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte
Editora, 2000. p. 29-41.
NEVES, Iara C. B. (et alii). Educação Física: Ler e escrever também com o
corpo em movimento. In: Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. 3.ed.
Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 2000. p. 45-62.
PALMA, Alexandre. Atividade física, processo saúde-doença e condições
sócio-econômicas: uma revisão da literatura. In: Revista Paulista de Educação
Física, 14 (1), jan, 2000. p. 97-106.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação / Coordenadoria de Estudos e
Normas Pedagógicas. O Currículo na Escola Média: desafios e perspectivas. São
Paulo SEE/CENP, 2004. p. 20-35; p. 44-59.
TANI, Go (et alii).
Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São
Paulo: EPU / EDUSP, 1988.
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DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA
