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Itapeva (SP), 25 de maio de 2004.
Circular
nº 209/2004
Assunto:
PNBE 2003 – Programa Nacional Biblioteca
da Escola – Coleção de obras literárias (e-mail recebido da CENP em 24/05/2004)
Para:
Supervisores de Ensino
Diretores
ATPs
Prezados Senhores
Encaminhamos, a seguir, cópia do e-mail em epígrafe para a adoção
de todas as providências necessárias ao perfeito cumprimento das determinações
nele contidas.
Atenciosamente,
Delvi
Ferreira Alexandre
Dirigente Regional de Ensino
Assunto:
PNBE 2003 – Programa Nacional Biblioteca da Escola –
Coleção de obras literárias
As escolas
do Estado de São Paulo estão recebendo, diretamente do MEC, coleções de
obras literárias, intituladas “Literatura em Minha Casa” e
“Palavra da Gente”, diferentes das enviadas no ano passado, destinadas
à própria escola e aos alunos matriculados nas 4ª e 8ª séries do ensino
fundamental no ano letivo de 2004, conforme segue:
¨
10 (dez) coleções diferentes, para os alunos de 4ª
série do ensino fundamental, compostas de cinco
volumes intitulados “Literatura em Minha Casa”, sendo um de poesia,
um de contos, uma novela, uma obra clássica e uma peça teatral, de 10
editoras: Agir, Global, Martins Fontes, Melhoramentos, Moderna, Newtec, Nova
Fronteira, Objetiva, Quinteto e Salamandra;
¨
10 (dez) coleções diferentes, para os alunos de 8ª
série do ensino fundamental, compostas de quatro
volumes intitulados “Literatura em Minha Casa”, sendo um de poesia,
um de contos e crônicas, uma novela ou romance e uma peça teatral, de 10
editoras: Ática, Bertrand, Cia das Letrinhas, Global, José Olympio,
Martins Fontes, Melhoramentos, Nacional, Salamandra e Scipione;
¨
04 (quatro) coleções diferentes, para os alunos
do 4º termo do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e
adultos – EJA (8ª série), compostas
de seis volumes intitulados “Palavra da Gente”, sendo um ensaio ou
reportagem, um de crônicas e contos, um de textos de tradição popular em
prosa ou verso, um de poesias, uma peça teatral e uma biografia ou relato
de viagem, de 04 editoras: Moderna, Newtec, Rocco e Scipione.
¨
cada aluno da 4ªe 8ª série e 8ª série EJA, no ano letivo de 2004 receberá
uma coleção (não tirar o plástico que envolve cada uma até o
momento da entrega), para levar para sua casa. Esses livros são do aluno e
deverão compor a biblioteca do aluno, em sua casa;
¨
fica a critério da escola selecionar uma, dentre as coleções disponíveis, para distribuição a
cada aluno;
¨
o MEC/FNDE
está encarregado de toda a distribuição
das coleções, diretamente para as escolas: as encomendas destinadas às
escolas localizadas na zona urbana serão entregues na própria escola e as
localizadas na zona rural, deverão ser retiradas na Prefeitura ou
Secretaria Municipal de Educação;
¨
não há necessidade de fazer pedido, nem dar baixa
nessas coleções, quando
chegarem;
¨
o comprovante de recebimento do material, assinado
pela escola, deverá ser arquivado na Secretaria, juntamente com a listagem
dos alunos que receberem a coleção de livros, com a devida assinatura do
pai ou responsável. Observe as demais instruções expressas nas páginas
10, 11 e 12 do “Manual de Orientação para o Recebimento e a Distribuição
do Livro”, distribuído a todas as escolas e disponibilizado no site www.educacao.sp.gov.br
link “PNLD São Paulo 2004”, botão “Escolas” e opções: “manual
de recebimento e distribuição de livros” ou “listas de entrega”;
¨
a quantidade a que cada escola tem direito,
expressa na carta-circular nº 006/2003, enviada pelo MEC diretamente às
escolas, em dezembro de 2003, apresenta erros quando se trata de
“Literatura em Minha Casa” – 4ª série. Houve uma falha no banco de
dados do MEC/FNDE, quanto ao quantitativo de alunos de 4ª série e livros
por escola. Essa correspondência não
serve para conferência do quantitativo de coleções a que a escola
deverá receber, via Correios; o FNDE disponibilizou a correção
dos quantitativos no site, através dos seguintes passos:
www.fnde.gov.br
;
link
“PNLD/PNBE – Distribuição”
;
Ano
do Programa: escolha a opção 2003 ;
Programa
FNDE: escolha a opção PNBE ;
Critério:
escolha a última opção PNBE 2003 -
Esc. Publ. de 4serie Correção ;
UF:
escolha SP ;
Município:
escolha o município onde está localizada a sua escola;
Escola:
deixe em branco, não preencha ;
Clicar:
Buscar ;
Aguarde
carregar o banco e logo aparecerão todas as escolas do município
escolhido, que receberão mais livros;
Clique
no nome da escola desejada e aparecerão, na próxima tela, os novos
quantitativos que a escola escolhida receberá, diretamente do FNDE;
Nessa
mesma tela acesse o link “Alunado” para consultar o número de alunos,
base de dados para o cálculo
do quantitativo de coleções.
¨
Dados sobre o quantitativo total de coleções, por
escola, podem ser obtidos no mesmo site www.fnde.gov.br
link “PNLD/PNBE Distribuição - Totais”. Nos campos “Ano do
Programa” e “Programa FNDE”, clique respectivamente em 2003 e PNBE.
Preencha os campos referentes à Unidade Federativa e Município, para obter
o registro de cada escola e o total por Município;
¨
O FNDE iníciará a entrega das coleções
faltantes às escolas no dia 20/06/04;
¨
As escolas que estiverem com os quantitativos
corretos podem proceder à distribuição
imediata aos alunos, principalmente as de 8ª série, que, segundo o
FNDE, estão com os quantitativos certos;
¨
a SEE/SP dispõe de uma reserva técnica, enviada
pelo MEC/FNDE, que será disponibilizada às escolas novas e às com aumento
de demanda. Após o recebimento total das coleções nas escolas, a DE deverá
realizar o remanejamento das sobras entre escolas, e consolidar os pedidos
de suplementação, após minuciosa análise das solicitações das escolas
jurisdicionadas, em um único e-mail a ser encaminhado, em agosto/2004,
através do site www.educacao.sp.gov.br
link PNLD São Paulo 2004, botão “Fale Conosco”.
Atenciosamente
Coordenadora da CENP
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DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA
