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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR


 

 

 

 

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVA

                                            Itapeva (SP), 25 de maio de 2004.

 

Circular nº 209/2004

Assunto: PNBE 2003 – Programa Nacional  Biblioteca da Escola – Coleção de obras literárias (e-mail recebido da CENP em 24/05/2004)

Para:  Supervisores de Ensino

          Diretores

          ATPs

 

 

Prezados Senhores

                             Encaminhamos, a seguir, cópia do e-mail em epígrafe para a adoção de todas as providências necessárias ao perfeito cumprimento das determinações nele contidas.

 

 

 

                                                                     Atenciosamente,

 

 

 

 

                             Delvi Ferreira Alexandre

                                   Dirigente Regional de Ensino

         

 

Assunto: PNBE 2003 – Programa Nacional Biblioteca da Escola –

                                        Coleção de obras literárias

 

As escolas do Estado de São Paulo estão recebendo, diretamente do MEC, coleções de obras literárias, intituladas Literatura em Minha Casa” e “Palavra da Gente”, diferentes das enviadas no ano passado, destinadas à própria escola e aos alunos matriculados nas 4ª e 8ª séries do ensino fundamental no ano letivo de 2004, conforme segue:

¨       10 (dez) coleções diferentes, para os alunos de 4ª série do ensino fundamental, compostas de cinco volumes intitulados “Literatura em Minha Casa”, sendo um de poesia, um de contos, uma novela, uma obra clássica e uma peça teatral, de 10 editoras: Agir, Global, Martins Fontes, Melhoramentos, Moderna, Newtec, Nova Fronteira, Objetiva, Quinteto e Salamandra;

¨       10 (dez) coleções diferentes, para os alunos de 8ª série do ensino fundamental, compostas de quatro volumes intitulados “Literatura em Minha Casa”, sendo um de poesia, um de contos e crônicas, uma novela ou romance e uma peça teatral, de 10 editoras: Ática, Bertrand, Cia das Letrinhas, Global, José Olympio, Martins Fontes, Melhoramentos, Nacional, Salamandra e Scipione;

¨       04 (quatro) coleções diferentes, para os alunos do 4º termo do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos – EJA (8ª série),  compostas de seis volumes intitulados “Palavra da Gente”, sendo um ensaio ou reportagem, um de crônicas e contos, um de textos de tradição popular em prosa ou verso, um de poesias, uma peça teatral e uma biografia ou relato de viagem, de 04 editoras: Moderna, Newtec, Rocco e Scipione.

¨       cada aluno da 4ªe 8ª série e 8ª série EJA, no ano letivo de 2004 receberá  uma coleção (não tirar o plástico que envolve cada uma até o momento da entrega), para levar para sua casa. Esses livros são do aluno e deverão compor a biblioteca do aluno, em sua casa;

¨       fica a critério da escola selecionar uma, dentre as coleções disponíveis, para distribuição a cada aluno;

¨       o MEC/FNDE está encarregado de toda a distribuição das coleções, diretamente para as escolas: as encomendas destinadas às escolas localizadas na zona urbana serão entregues na própria escola e as localizadas na zona rural, deverão ser retiradas na Prefeitura ou Secretaria Municipal de Educação;

¨       não há necessidade de fazer pedido, nem dar baixa nessas coleções, quando            chegarem;

¨       o comprovante de recebimento do material, assinado pela escola, deverá ser arquivado na Secretaria, juntamente com a listagem dos alunos que receberem a coleção de livros, com a devida assinatura do pai ou responsável. Observe as demais instruções expressas nas páginas 10, 11 e 12 do “Manual de Orientação para o Recebimento e a Distribuição do Livro”, distribuído a todas as escolas e disponibilizado no site www.educacao.sp.gov.br link “PNLD São Paulo 2004”, botão “Escolas” e opções: “manual de recebimento e distribuição de livros” ou “listas de entrega”;

¨       a quantidade a que cada escola tem direito, expressa na carta-circular nº 006/2003, enviada pelo MEC diretamente às escolas, em dezembro de 2003, apresenta erros quando se trata de “Literatura em Minha Casa” – 4ª série. Houve uma falha no banco de dados do MEC/FNDE, quanto ao quantitativo de alunos de 4ª série e livros por escola. Essa correspondência não  serve para conferência do quantitativo de coleções a que a escola deverá receber, via Correios; o FNDE disponibilizou a correção dos quantitativos no site, através dos seguintes passos:

www.fnde.gov.br ;

link “PNLD/PNBE – Distribuição” ;

Ano do Programa: escolha a opção 2003 ;

Programa FNDE: escolha a opção PNBE ;

Critério: escolha a última opção PNBE 2003 - Esc. Publ. de 4serie Correção ;

UF: escolha SP ;

Município: escolha o município onde está localizada a sua escola;

Escola: deixe em branco, não preencha ;

Clicar: Buscar ;

Aguarde carregar o banco e logo aparecerão todas as escolas do município escolhido, que receberão mais livros;

Clique no nome da escola desejada e aparecerão, na próxima tela, os novos quantitativos que a escola escolhida receberá, diretamente do FNDE;

Nessa mesma tela acesse o link “Alunado” para consultar o número de alunos, base  de dados para o cálculo do quantitativo de coleções.

¨       Dados sobre o quantitativo total de coleções, por escola, podem ser obtidos no mesmo site www.fnde.gov.br link “PNLD/PNBE Distribuição - Totais”. Nos campos “Ano do Programa” e “Programa FNDE”, clique respectivamente em 2003 e PNBE. Preencha os campos referentes à Unidade Federativa e Município, para obter o registro de cada escola e o total por Município;

¨       O FNDE iníciará a entrega das coleções faltantes às escolas no dia 20/06/04;

¨       As escolas que estiverem com os quantitativos corretos podem proceder à distribuição  imediata aos alunos, principalmente as de 8ª série, que, segundo o FNDE, estão com os quantitativos certos;

¨       a SEE/SP dispõe de uma reserva técnica, enviada pelo MEC/FNDE, que será disponibilizada às escolas novas e às com aumento de demanda. Após o recebimento total das coleções nas escolas, a DE deverá realizar o remanejamento das sobras entre escolas, e consolidar os pedidos de suplementação, após minuciosa análise das solicitações das escolas jurisdicionadas, em um único e-mail a ser encaminhado, em agosto/2004, através do site www.educacao.sp.gov.br link PNLD São Paulo 2004, botão “Fale Conosco”. 

 

 

Atenciosamente

 

 

Coordenadora da CENP