Itapeva, 23 de agosto de 2001.
Circular
nº 291/2001
Assunto:
Regimento Escolar
Para:
Diretores de Escolas da rede estadual , municipal e particular
Senhor
Diretor
Com o objetivo de lembrar e esclarecer, uma vez mais, a respeito das
Diretrizes e Normas oriundas do Conselho Estadual de Educação, referentes
ao assunto em epígrafe, relacionamos os documentos publicados, até o
momento, desde a nova L.D.B.,
conforme segue, para fiel cumprimento:
1) Deliberação CEE nº 10/97
Fixa normas para a elaboração do
Regimento dos estabelecimentos de
Ensino Fundamental e Médio.
2)
Indicação CEE 13/97
Diretrizes
para a elaboração
de
Regimentos das
Escolas
do Estado de São Paulo.
3)
Parecer CEE nº 67/98
Normas Regimentais Básicas
para as
Escolas
Estaduais.
4)
Indicação CEE nº 10/98
Diretrizes
para a elaboração do
Regimento das
Escolas do
Estado
de São Paulo.
Atenciosamente,
DELVI FERREIRA
ALEXANDRE
DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO
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